A medida aplica-se apenas a escolas com planos de inovação aprovados pelo Ministério da Educação e pretende aumentar o leque de escolha dos estudantes.
Segundo noticia o Público, os estudantes do ensino secundário vão poder criar um curso personalizado e escolher as disciplinas que querem ter das opções dos diferentes cursos, mas só nas escolas com planos de inovação aprovados pelo Ministério da Educação. Já várias escolas em Trás-os-Montes estão a testar esta opção em fase piloto.
Dos mais de 800 agrupamentos que existem, 95 têm planos de inovação criados a partir de 2019, que permitem às escolas gerir mais de 25% da carga horária dos alunos com iniciativas como a criação de novas disciplinas ou a fusão de outras já existentes.
Nos cursos científico-humanísticos, que são os que têm mais procura, já foi dada a possibilidade aos alunos de criarem um “percurso próprio” no decreto-lei que estabeleceu o novo currículo há quatro anos.
No entanto, continuava a ser obrigatória a frequência das disciplinas da componente de formação geral — Português, Filosofia, Língua Estrangeira e Educação Física, que são comuns aos cursos de Ciência e Tecnologia, Humanidades, Economia e Artes — uma outra bienal e a trienal do curso em questão. No total, os alunos têm de frequentar sete das nove disciplinas de base do seu curso.
Mas esta obrigação vai agora acabar, com uma mudança no diploma original que abre a porta à “adopção de um percurso formativo próprio no âmbito de um plano de inovação” que se aplica a “todas as disciplinas da componente específica e da componente científica, consoante a oferta educativa e formativa”.
O Ministério da Educação dá o exemplo de alunos que vivem em zonas de baixa densidade populacional, que desta forma já não têm a sua escolha limitada por não haver alunos suficientes para se abrir uma turma noutro curso e podem assim “organizar-se percursos que combinam disciplinas de vários cursos em função de interesses”, o que pode incentivar a continuação dos estudos.
Nestes novos cursos personalizados não é obrigatória a realização da formação geral, mas a sua organização “tem de compreender uma disciplina trienal, duas disciplinas bienais e duas disciplinas anuais da componente específica”, sendo que qualquer disciplina pode prologar-se pelos períodos referidos.
As escolas secundárias com planos de inovação podem agora também redistribuir as cargas horárias das disciplinas e a sua organização por ano, algo que até agora estava limitado ao ensino básico.
