Mário Cruz / Lusa
Os pais e diretos criticam a lei, que exige a devolução dos manuais do 3.º e 4.º anos sem ter em conta a forma como os manuais são desenhados. Há escolas que já proíbem os alunos de levar os livros para casa.
A reutilização obrigatória dos manuais escolares no 3.º e 4.º anos continua a gerar críticas por parte de pais e diretores, que defendem a necessidade de mudar a lei.
Mariana Carvalho, presidente da Confederação Nacional de Pais (Confap), denuncia que há escolas que proíbem os alunos de levar os manuais para casa ou exigem que preencham os exercícios a lápis para permitir a reutilização. Por outro lado, algumas escolas permitem o uso pleno dos manuais, criando disparidades entre os estabelecimentos, relata o JN.
A obrigatoriedade de devolução aplica-se aos alunos do 3.º e 4.º anos, diferentemente dos do 1.º e 2.º anos, que podem manter os livros. A lei determina que as famílias que não devolvem os manuais em boas condições podem ser obrigadas a pagá-los ou perder o direito aos vouchers para o ano seguinte. Contudo, as características dos livros, que incluem exercícios, pinturas e recortes, tornam a sua reutilização praticamente impossível, segundo os diretores e a Confap.
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores (ANDAEP), e Manuel Pereira, presidente da Associação de Dirigentes Escolares (ANDE), defendem que os manuais não foram concebidos para serem reutilizados.
Com taxas de reutilização “praticamente nulas”, os livros acabam enviados para reciclagem devido à falta de espaço nas escolas. Para ambos, a situação reflete uma contradição legal, já que a lei prevê a devolução, mas não considera as características práticas dos manuais.
Durante a pandemia, as famílias foram dispensadas de devolver os livros, e em 2022, todos os alunos do 1.º ciclo receberam manuais novos. No entanto, no último ano letivo, muitas famílias tiveram de pagar manuais não devolvidos para obter os vouchers, levando a centenas de queixas à Confap.
A Confap aguarda a publicação de um diploma que isente os alunos do 3.º e 4.º anos da obrigatoriedade de devolução. Desde 2016, o programa de gratuitidade dos manuais tem beneficiado milhões de estudantes do ensino público, mas a reutilização no 1.º ciclo continua a ser alvo de controvérsia.
