Alojamento Local. “Regulamento trouxe retrocessos”

Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal, diz que o regulamento de Lisboa apresenta retrocessos e erros que são preocupantes.

A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) afirma que o regulamento de Lisboa, apesar de alguns avanços, trouxe também retrocessos e erros que são preocupantes, disse o presidente da associação, Eduardo Miranda.

“Há alguns pontos que para nós são negativos, que merecem crítica, mas acima de tudo preocupam a ALEP pela forma como algumas questões foram tomadas, como o próprio setor foi de novo tratado”, afirmou, em declarações à Lusa.

O regulamento do Alojamento Local de Lisboa foi aprovado pela Assembleia Municipal de Lisboa na terça-feira, deverá entrar em vigor ainda esta semana e estabelece a proibição de novos estabelecimentos em zonas consideradas de “contenção absoluta”: Bairro Alto/Madragoa, Castelo/Alfama/Mouraria, Colina de Santana, Baixa e eixos Avenida da Liberdade/Avenida da República/Avenida Almirante Reis.

Eduardo Miranda aponta a inclusão “de última hora” da Baixa e das avenidas da Liberdade e da República como ponto negativo, pois acredita que isso vai afetar muito a “confiança dos agentes económicos” e a imagem da cidade de Lisboa “junto dos investidores”.

O seguro de responsabilidade civil por atividade é referido como um retrocesso porque, segundo o presidente, o regulamento vai obrigar todos os titulares a pedirem imediatamente o seguro, quando na lei têm dois anos para o obter.

“A ALEP sempre defendeu a necessidade do seguro e, inclusive, está sempre preparada. Todos os associados esta quarta-feira têm o seguro, mas a questão é que o regulamento deve respeitar a hierarquia da lei, não pode extrapolar os seus poderes, nem acrescentar requisitos e regras para todos os operadores”, alertou Eduardo Miranda.

O presidente da associação refere ainda como ponto negativo o facto de as decisões “realmente importantes” serem sempre feitas à pressa, acrescentando que isso leva a erros técnicos e jurídicos.

“Esperamos que alguns destes erros sejam corrigidos, vamos alertar oficialmente para esses erros porque as câmaras não podem ultrapassar os limites, é uma questão da hierarquia das leis”, confessou.

Em relação às áreas que passaram a estar em “contenção”, Eduardo Miranda afirma que são zonas com pouca residência e pouca presença de alojamento local, mas têm uma forte existência de serviços, incluindo muitos projetos hoteleiros.

O alojamento local é considerado pelo presidente da associação o pilar do turismo e consequentemente da economia, referindo ainda que a ALEP “sempre acreditou e defendeu as políticas de estabilidade do turismo e do alojamento local na cidade”.

Lisboa e Porto são os únicos pontos que necessitam desta “contenção” porque, segundo Eduardo Miranda, as outras cidades e regiões do país querem e precisam de turismo e, por isso, o alojamento local tem ajudado no desenvolvimento do interior.

“De qualquer forma, houve alguns avanços e esperamos que se crie no futuro estabilidade, que não se venha mudar as regras do jogo na última hora novamente”, admitiu o presidente da associação.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Luxemburgo 0-2 Portugal | Campeão marca presença no Euro

Portugal venceu o Luxemburgo por 2-0 e apurou-se para a fase final do Euro2020 – a 11ª presença consecutiva da turma das “quinas” em fases finais de grandes competições. Num encontro mal jogado, em parte pelas …

Hologramas e outras tecnologias podem ajudar a combater incêndios florestais

Portugal continua a ser assombrado pela destruição sem precedentes dos incêndios florestais. Agora é a hora de aproveitar as nossas ferramentas tecnológicas e encontrar maneiras inovadoras de ajudar a aliviar o problema e também evitar …

Pombos estão a perder dedos ou patas por causa da poluição

Basta passar algum tempo na praça de uma cidade para ver que alguns pombos têm patas feridas ou dedos em falta. Embora possamos pensar que isto é causado por algum vírus ou pelos eventuais desentendimentos …

Descoberto no Japão fóssil de pássaro com 120 milhões de anos

O fóssil de um pássaro do Cretáceo recentemente descoberto no Japão pode levar os cientistas a repensarem alguns detalhes sobre a evolução do voo. Há cerca de 120 milhões de anos, um pássaro com o tamanho …

Irão corta acesso à Internet após protestos contra a subida do preço da gasolina

O Irão cortou o acesso à internet no sábado, após os protestos contra o aumento do preço da gasolina, que provocaram fortes confrontos entre manifestantes e forças de segurança. O Irão cortou o acesso à internet …

A maior parte das Testemunhas de Jeová não apresenta queixa em caso de abuso sexual. Mas uma nova lei pode alterar essa realidade

Em casos de abuso sexual dentro organização religiosa Testemunhas de Jeová, a maior parte das vítimas não acusa os agressores por receio de serem excluídas, revelou um artigo da Vice. Agora, uma nova lei norte-americana, …

Hong Kong. Agente atingido por flecha e operação policial reforçada com canhão de água

Um polícia foi atingido numa perna por uma flecha lançada por manifestantes antigovernamentais e pró-democracia, informaram as forças de segurança, que reforçaram a operação no local com um canhão de água. Um polícia foi atingido …

Príncipe André nega ter abusado sexualmente de jovem de 17 anos

O príncipe André, filho de Isabel I, é acusado de ter abusado sexualmente de Virginia Giuffre, uma jovem que na altura tinha 17 anos. O caso remonta ao dia 10 de março de 2001 e, este …

FC Porto tira pão da boca ao Sporting ao desviar central brasileiro

Os 'dragões' podem estar perto de chegar a acordo para a transferência de Gustavo Henrique. O central do Santos estava em negociações com o Sporting, mas uma forte investida do FC Porto, pode ter mudado …

Será que os cães conseguem farejar uma gravidez?

Já ouvimos falar de cães a farejar bombas e de cães a farejar cancro. E quanto à gravidez, o que poderá o nariz de um cão dizer? Há várias mulheres grávidas a relatar que o cão …