Alojamento Local. “Regulamento trouxe retrocessos”

Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal, diz que o regulamento de Lisboa apresenta retrocessos e erros que são preocupantes.

A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) afirma que o regulamento de Lisboa, apesar de alguns avanços, trouxe também retrocessos e erros que são preocupantes, disse o presidente da associação, Eduardo Miranda.

“Há alguns pontos que para nós são negativos, que merecem crítica, mas acima de tudo preocupam a ALEP pela forma como algumas questões foram tomadas, como o próprio setor foi de novo tratado”, afirmou, em declarações à Lusa.

O regulamento do Alojamento Local de Lisboa foi aprovado pela Assembleia Municipal de Lisboa na terça-feira, deverá entrar em vigor ainda esta semana e estabelece a proibição de novos estabelecimentos em zonas consideradas de “contenção absoluta”: Bairro Alto/Madragoa, Castelo/Alfama/Mouraria, Colina de Santana, Baixa e eixos Avenida da Liberdade/Avenida da República/Avenida Almirante Reis.

Eduardo Miranda aponta a inclusão “de última hora” da Baixa e das avenidas da Liberdade e da República como ponto negativo, pois acredita que isso vai afetar muito a “confiança dos agentes económicos” e a imagem da cidade de Lisboa “junto dos investidores”.

O seguro de responsabilidade civil por atividade é referido como um retrocesso porque, segundo o presidente, o regulamento vai obrigar todos os titulares a pedirem imediatamente o seguro, quando na lei têm dois anos para o obter.

“A ALEP sempre defendeu a necessidade do seguro e, inclusive, está sempre preparada. Todos os associados esta quarta-feira têm o seguro, mas a questão é que o regulamento deve respeitar a hierarquia da lei, não pode extrapolar os seus poderes, nem acrescentar requisitos e regras para todos os operadores”, alertou Eduardo Miranda.

O presidente da associação refere ainda como ponto negativo o facto de as decisões “realmente importantes” serem sempre feitas à pressa, acrescentando que isso leva a erros técnicos e jurídicos.

“Esperamos que alguns destes erros sejam corrigidos, vamos alertar oficialmente para esses erros porque as câmaras não podem ultrapassar os limites, é uma questão da hierarquia das leis”, confessou.

Em relação às áreas que passaram a estar em “contenção”, Eduardo Miranda afirma que são zonas com pouca residência e pouca presença de alojamento local, mas têm uma forte existência de serviços, incluindo muitos projetos hoteleiros.

O alojamento local é considerado pelo presidente da associação o pilar do turismo e consequentemente da economia, referindo ainda que a ALEP “sempre acreditou e defendeu as políticas de estabilidade do turismo e do alojamento local na cidade”.

Lisboa e Porto são os únicos pontos que necessitam desta “contenção” porque, segundo Eduardo Miranda, as outras cidades e regiões do país querem e precisam de turismo e, por isso, o alojamento local tem ajudado no desenvolvimento do interior.

“De qualquer forma, houve alguns avanços e esperamos que se crie no futuro estabilidade, que não se venha mudar as regras do jogo na última hora novamente”, admitiu o presidente da associação.

  // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Titã pode estar condenada a chocar contra Saturno

A maior lua de Saturno, Titã, tem um enorme efeito na inclinação do planeta, e o seu afastamento do planeta pode derrubá-lo e condenar a própria Titã. A cada ano que passa, Titã afasta-se 11 centímetros …

É um cenário de filme de ficção científica - mas será possível a Lua colidir contra a Terra?

Está sempre aparentemente calma no céu, mas será que a Lua pode algum dia vir a chocar com a Terra? Há simulações que ajudam a ter uma ideia do que aconteceria neste cenário. Um novo filme …

O segredo da Coreia do Sul para combater a covid-19? Tecnologia de ponta e toque humano

O sucesso da Coreia do Sul a combater a pandemia de covid-19 não assentou apenas no recurso à tecnologia de ponta — também envolveu o tradicional toque humano. De acordo com um recente relatório da Câmara …

Governo: voto contra do Bloco é "definitivo". Marcelo diz que chumbo provoca dissolução

O Governo afirmou este domingo que entendeu o anúncio de voto contra por parte do BE como “uma posição definitiva”, remetendo eventuais novas negociações com este partido para a fase da especialidade do Orçamento do …

Soldados do exército chinês alinhados.

Chinesas querem "empregos de homem" — mas o sistema educacional corta-lhes as asas

Várias escolas, academia e universidades chinesas impõe cotas que limitam o acesso de estudantes do sexo feminino. Mulheres têm de tirar notas mais altas do que os homens para entrar. Um pouco por todo o mundo …

"A Escola de Atenas", quadro de Rafael Sanzio.

Ideias da filosofia grega podem ter-nos conduzido às alterações climáticas

Algumas das ideias defendidas por antigos filósofos gregos podem ter conduzido a civilização rumo às alterações climáticas. Incêndios florestais causados por ventos crescentes e um calor sem precedentes cercaram Atenas, Grécia, no verão passado, cobrindo os …

Vizela 0-1 Benfica | Milagre de São Rafa no último suspiro

A ressaca pós-goleada frente ao Bayern, na Liga dos Campeões, foi difícil para o Benfica. Os comandados de Jorge Jesus sentiram muitas dificuldades frente a um Vizela que sabia que o seu adversário iria patentear …

Otoniel, o camponês paramilitar (e criminoso mais procurado da Colômbia) foi capturado

O governo da Colômbia anunciou este sábado a captura do narcotraficante mais procurado do país, Dairo Antonio Úsuga (com a alcunha de 'Otoniel'), por quem os Estados Unidos ofereciam uma recompensa de cinco milhões de …

"Tratam as doentes como histéricas". O longo caminho da Medicina até levar a sério a dor feminina está a custar vidas

Muitos dos avanços na medicina tiveram apenas metade da população em conta. Para além da falta de representação das mulheres nos estudos médicos, a dor e os relatos das pacientes são muitas vezes desvalorizados nas …

Bloco faz ultimato: vota contra o OE se até 4ª feira o Governo "insistir em impor recusas"

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, avisou este domingo que o BE votará contra o orçamento se até quarta-feira “o Governo insistir em impor recusas onde a esquerda podia ter avanços”, mantendo, no …