Alojamento local não vai descontar para a Segurança Social

Em 2018, os contribuintes cujos rendimentos são exclusivamente provenientes do alojamento local deixarão de fazer descontos para a Segurança Social.

No próximo ano, as pessoas que vivem exclusivamente do alojamento local vão deixar de descontar para a Segurança Social, avança o Diário de Notícias esta quarta-feira.

O novo regime contributivo, que entra em vigor em 2018, foi aprovado pelo Conselho de Ministros na semana passada e determina que vão ser excluídos “do âmbito pessoal do regime dos trabalhadores independentes os titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente do arrendamento urbano e do alojamento local”.

No caso dos trabalhadores que juntam rendimentos de uma profissão liberal com outros provenientes do alojamento local, nada muda, tendo de continuar a descontar para a Segurança Social, à luz do que ganham em ambas as situações.

António Gaspar Schwalbach, associado sénior da Telles, explicou ao DN que esta alteração terá também impacto nos trabalhadores por conta de outrem já que, até agora, estavam isentos de descontos na parcela de rendimentos que vinha da Categoria B. A partir do próximo ano, será esta a ditar se se mantém isentos ou não.

Esta medida constava da proposta que foi submetida à apreciação dos parceiros sociais e manteve-se no diploma final, segundo confirmou o DN junto de fonte oficial do Ministério do Trabalho e da Segurança Social.

Nos últimos quatro anos, o número de registos de alojamento local mais do que quadruplicou, ao passar de 13 mil em 2014 para mais de 55 mil existentes atualmente. Lisboa é a região com mais oferta, com 10.611 registos.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Polícia indiana vai proteger Trump com fisgas (por causa dos macacos selvagens)

Polícia armada com catapultas foi designada para proteger o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de macacos selvagens durante a sua visita ao Taj Mahal, na Índia. Entre 500 e 700 macacos rhesus vivem no mausoléu …

Análises negativas a dois passageiros do navio Westerdam que chegaram a Lisboa

Dois residentes em Portugal que eram passageiros do navio MS Westerdam, que esteve atracado no Camboja, foram submetidos a análises laboratoriais para o novo coronavírus e os resultados foram negativos. Num comunicado divulgado hoje no seu …

Morreu o escritor Vasco Pulido Valente

O escritor e cronista morreu, esta sexta-feira, aos 78 anos de idade, em Lisboa. O Público, jornal no qual foi cronista desde a sua fundação, confirmou junto de fonte familiar que Vasco Pulido Valente morreu, esta …

Tribunal autoriza Tesla a derrubar floresta na Alemanha para construir fábrica

A justiça alemã permitiu à Tesla, empresa liderada por Elon Musk, destruir 92 hectares na Alemanha para construir uma fábrica de grandes dimensões. Esta será a sua primeira fábrica na Europa. Como informou o Deutsche Welle, citado …

Covid-19. Autocarros com ucranianos retirados da China recebidos à pedrada

Dezenas de manifestantes envolveram-se em confrontos com a polícia, esta quinta-feira, numa localidade no centro da Ucrânia, onde 70 pessoas vão ficar sob quarentena depois de terem regressado da China. Com receio da propagação do Covid-19, …

Músicos estrangeiros precisarão de visto e de poupanças para tocar no Reino Unido

A partir de 2021, os músicos estrangeiros que pretendam atuar no Reino Unido precisarão de visto. Três meses antes de submeterem o pedido, terão também de provar que têm 1000 libras (1180 euros) em poupanças, …

Tribunal Supremo Eleitoral recusa candidatura de Evo Morales ao Senado

O ex-Presidente da Bolívia considerou "um golpe contra a democracia" a decisão do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) de recusar a sua candidatura a senador nas eleições de maio. "A decisão do Tribunal Supremo Eleitoral é um …

Juízes exigem sindicância urgente ao sorteio na Relação de Lisboa

A Associação Sindical dos Juízes (ASJP) exigiu, esta sexta-feira, ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) uma "sindicância urgente" aos procedimentos de distribuição de processos no Tribunal da Relação de Lisboa. A posição da Associação Sindical dos Juízes …

Deputado do PSD que avançou com proposta de referendo à eutanásia acabou a assumir alcoolismo

Pedro Rodrigues, deputado social-democrata e antigo líder da JSD, assumiu publicamente, através do Facebook, ter um problema de alcoolismo. Num texto publicado no Facebook, o social-democrata explica que faz esta revelação por estar a ser vítima …

Morreu doente que parou o Parlamento para pedir tratamento para a hepatite C

José Carlos Saldanha ficou conhecido, há cinco anos, por interromper o ministro da Saúde numa sessão do Parlamento para pedir tratamento para a hepatite C. A informação foi confirmada à agência Lusa por fonte oficial do …