O Airbus do antigo ditador líbio Muamar Kadhafi está a ser objeto de uma batalha judicial em França, onde está estacionado, depois de um credor do Koweit ter solicitado a sua apreensão, disseram advogados.
O A340, luxuosamente equipado, foi entregue à França depois da queda do regime de Kadhafi, na sequência de um contrato de reparação e manutenção assinado, em 2012, entre o Ministério da Defesa do antigo governo líbio e a Air France, explicou um dos advogados do caso.
Na quinta-feira, uma empresa do Koweit reivindicou direitos sobre o aparelho no Tribunal Distrital de Perpignan.
O grupo, conhecido como Al-Kharafi, que vender o avião em leilão, depois de um tribunal egípcio ter considerado que o regime de Khadafi falhou um contrato assinado em 2006, obrigando-o ao pagamento de 831 milhões de euros, disse a advogado da empresa.
O proprietário, a Autoridade Executiva de Voos Especiais, que depende do Governo líbio reconhecido pela comunidade internacional, opõe-se à decisão, disse a advogada.
“Como o avião pertence ao Estado e é utilizado para o funcionamento do Estado, especialmente neste tempos de esforços para reconstrução do Estado, há uma imunidade de execução para proteger o país contra aqueles ataques”, salientou a advogada.
/Lusa
