Governo de Portugal
Luís Goes Pinheiro foi exonerado um dia antes de se qualificar para a indemnização
O Governo está a tentar ser estratégico na exoneração de gestores públicos nomeados pelo PS de forma a evitar o pagamento de indemnizações.
Há ainda dezenas de socialistas em altos cargos da administração pública que já estão a contar os dias até serem exonerados pelo Governo da AD. O executivo está a tentar fazer uma gestão cuidadosa do calendário dos afastamentos para evitar o pagamento de indemnizações, dado que, após 12 meses em funções, a lei prevê que os gestores sejam compensados.
Um exemplo é o caso de um presidente do conselho de administração de uma Unidade Local de Saúde (ULS) que, prestes a completar um ano no cargo, aguarda pela possível exoneração. As recentes declarações da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre “lideranças fracas” em algumas administrações das ULS, aumentam a expectativa de mudanças e o gestor admite à Sábado que lhes resta “ganhar tempo para chegar a indemnizações“.
Diversos dirigentes socialistas permanecem em funções, apesar de alguns já terem sido substituídos. Casos notáveis incluem antigos ministros, deputados e chefes de gabinete, como Rosa Zorrinho, a presidente da ULS São José, e outros ex-membros do gabinete de Marta Temido. Muitos desses dirigentes já completaram mais de um ano em funções, o que lhes garantiria o direito a indemnização em caso de exoneração.
Por outro lado, houve casos em que as exonerações aconteceram de maneira abrupta e sem grandes explicações, como o de João Dias, ex-presidente da Agência para a Modernização Administrativa (AMA). O Governo tentou inicialmente exonerá-lo por justa causa, sem indemnização, mas acabou por pagar-lhe o que era devido após ameaças de levar o caso a tribunal.
“Um novo governo tem legitimidade para substituir os seus dirigentes segundo determinadas regras. O que foi pouco ético foi despedir por justa causa para não ter ónus político e não ter de pagar indemnização”, considera João Dias.
O Governo tem, em alguns casos, realizado uma “ginástica de calendário” para evitar indemnizações, como foi o caso de Filipe Santos Costa e Luís Goes Pinheiro, que foram exonerados na véspera de completarem um ano no cargo.
A incerteza continua a pairar sobre outros dirigentes, como Rui Martinho, presidente do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), que se aproxima de completar um ano em funções.
Os TACHOS….
Quem aceita cargos públicos por nomeação, e não por concurso, já sabe de antemão que a mudança de tutela pode acarretar a sua exoneração. Não vejo por que razão, se o assumiram à partida, devam depois ser compensados com o meu dinheiro e o dos outros portugueses que pagam os seus impostos.
Ide trabalhar, cambada de mandriões! Façam como eu e como outros cidadãos ( se queremos viver) e deixem de viver da caridade alheia a que nós somos obrigados para vos sustentar!
sim substituem tachos por panelas ,deixam o alumunio e colocam tachos de ouro para os do partido por isso Portugal não sai da cepa torta tal o numero de tachos e panelas conforme os partidos a governar
Em Portugal, o governo é escolhido por meio de eleições, e muitos cargos em empresas públicas são preenchidos por nomeações baseadas em confiança política. Esta prática leva a uma “dança das cadeiras”, onde gestores são substituídos a cada mudança de governo, independentemente de suas competências ou dos resultados alcançados.
Para promover a meritocracia e garantir que as empresas públicas sejam geridas de forma eficiente, não seria fundamental repensar esse modelo? Quando um novo governo assume, não deveriam os gestores nomeados por confiança política deixar automaticamente os seus cargos, sem direito a qualquer indemnização? Isso não garantiria que esses cargos fossem ocupados por profissionais selecionados com base em mérito e competência, em vez de apenas por sua lealdade política?
A implementação de um sistema meritocrático reforçaria a transparência e a confiança pública nas empresas estatais. Os gestores seriam escolhidos pela sua capacidade de alcançar resultados, o que contribuiria para a eficiência das empresas públicas e reduziria a percepção de favoritismo e clientelismo, que tanto prejudicam a imagem do setor público em Portugal.
Ao exigir que esses gestores passem a receber subsídio de desemprego nas mesmas condições que qualquer outro cidadão, caso não encontrem trabalho imediatamente, a proposta assegura que eles não sejam prejudicados, mas também os sujeita às mesmas obrigações e responsabilidades dos demais. Isso é crucial para garantir que o mérito, e não as conexões políticas, seja o principal critério na administração pública.
A mudança para um sistema baseado na meritocracia, em vez da “dança das cadeiras” que frequentemente ocorre com as mudanças de governo, seria um avanço significativo para a gestão pública em Portugal. Tal reforma traria mais eficiência e justiça ao sector público, além de fortalecer a democracia ao alinhar a gestão das empresas públicas com os interesses da sociedade como um todo, em vez de servir a interesses partidários.
Não estaria na hora dos partidos, em vez de apresentarem propostas vãs, se comprometerem a resolver esta questão de forma concreta?
E nenhum partido propõe mudar a lei…
Nem mais!