AdC acusa Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan de concertação de preços

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou, esta sexta-feira, o Modelo Continente, o Pingo Doce, o Auchan e a Active Brands de concertarem preços entre 2008 e 2017.

A nota de ilicitude (acusação), emitida na terça-feira e hoje divulgada, põe fim à fase de inquérito e dá início à fase de instrução do processo, na qual é dada oportunidade às empresas visadas de exercerem o seu direito de audição e defesa em relação ao ilícito que lhes é imputado e à sanção em que poderão incorrer.

“A adoção da nota de ilicitude não determina o resultado final da investigação”, explica a Concorrência em comunicado, adiantando que concluiu existirem indícios de que as cadeias de supermercados “utilizaram o relacionamento comercial com o fornecedor Active Brands” (que integra o grupo económico Gestvinus/João Portugal Ramos), fornecedor de vinhos e bebidas brancas das marcas Licor Beirão e Porto Velhotes, “para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos deste último, em prejuízo dos consumidores”.



À data da investigação, a Active Brands era fornecedora de vinhos e bebidas brancas, e, segundo a acusação, os comportamentos alegadamente ilícitos terão durado “vários anos, tendo-se desenvolvido entre 2008 e 2017”.

Na acusação é igualmente visado um diretor do fornecedor Active Brands e, segundo a AdC, “a confirmar-se, a conduta em causa é muito grave”, pois trata-se de uma prática, denominada “hub-and-spoke”, através da qual as cadeias de distribuição “recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para garantir, através deste, que todos praticam o mesmo preço de venda ao público no mercado retalhista.

“Esta é uma prática que prejudica os consumidores, privando-os da opção de escolha pelo preço dos produtos que compram na grande distribuição”, lembra o regulador no comunicado hoje divulgado, precisando que a acusação hoje divulgada integra o terceiro conjunto de casos de “hub-and-spoke” investigados em Portugal.

Em declarações ao site Dinheiro Vivo, fonte oficial do Pingo Doce já reagiu à acusação. “Perante a nota de ilicitude da AdC, o Pingo Doce repudia a acusação feita e vai contestá-la, não deixando de apresentar os seus argumentos num processo em que está seguro da sua conduta e do seu trabalho diário para levar até aos consumidores portugueses as melhores oportunidades de preço e promoções, e os maiores descontos”.

O mesmo site refere que a reação do Pingo Doce surge depois de o Modelo Continente também já ter repudiado a acusação da Autoridade da Concorrência.

Em junho passado, a AdC acusou da mesma prática três grupos da distribuição alimentar e um fornecedor de bolos e pães embalados e, um mês depois, emitiu uma nova acusação contra seis cadeias de supermercados e dois fornecedores de bebidas alcoólicas e não-alcoólicas. Em março de 2019, já tinha acusado da mesma prática seis grupos de distribuição alimentar e três fornecedores de bebidas.

“A AdC tem atualmente em curso mais de dez investigações no setor da grande distribuição de base alimentar, algumas ainda sujeitas a segredo de justiça”, diz ainda no comunicado, salientando que o setor alimentar representa “uma prioridade devido ao peso” que representa nos orçamentos das famílias.

  ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Liga anuncia empresa para centralização dos direitos televisivos

O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Pedro Proença, anunciou nesta quinta-feira a constituição de uma empresa para a centralização dos direitos audiovisuais dos campeonatos profissionais. Pedro Proença, que falava durante as cerimónias de …

"Fugir é um ato de cobardia". Paulo Guichard já deixou a prisão

O Supremo Tribunal de Justiça mandou hoje libertar do ex-administrador do BPP Paulo Guichard, no âmbito do pedido de habeas corpus da sua defesa, após ter sido preso a semana passada no aeroporto quando chegava …

Adeus esferovite, olá cogumelos. No futuro, as casas podem ser isoladas com painéis destes fungos

Uma startup britânica quer combater o desperdício na indústria da construção civil ao criar painéis de isolamento a partir de cogumelos. Cada vez que um edifício é construído ou demolido, o lixo e entulho gerados acabam …

"Abel, o que fizeste é uma coisa muito perigosa"

Aviso de uma jornalista, após palavras do treinador português sobre jornalistas no Brasil. Palmeiras está na pior série dos últimos anos. Dia 18 de Setembro: o Palmeiras foi ao terreno da Chapecoense ganhar por 2-0, na …

Príncipe William diz que as "grandes mentes" se devem concentrar em salvar a Terra (e não nas viagens espaciais)

O Príncipe William disse esta quinta-feira que os bilionários envolvidos na corrida do turismo espacial deveriam concentrar-se na resolução dos problemas ambientais que o nosso planeta enfrenta. O Príncipe William criticou Jeff Bezos, a pessoa mais …

Retalhistas alertam para "cocktail explosivo" que pode esvaziar prateleiras no Natal

Atrasos no fabrico e distribuição dos produtos ainda não recuperaram das paragens forçadas pela pandemia. A possibilidade de no Natal algumas prateleiras das grandes superfícies estarem vazias por falta de stocks é um cenário para o …

Rio falha discussão interna sobre Orçamento para 2022. Deputados do PSD criticam a ausência

Deputados do PSD reuniram hoje para debater o Orçamento do Estado para 2022, mas sem a presença de Rui Rio. A ausência foi criticada por alguns elementos sociais-democratas. Ao mesmo tempo em que António Costa esteve …

Foi vacinado com AstraZeneca ou Johnson? Dose de reforço vai ser da Pfizer

A vacinação de reforço já está em curso desde dia 11 de outubro, segunda-feira, junto dos residentes e utentes de Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, como lares, e das pessoas com mais de 65 anos …

Governo proíbe menores de 16 anos de assistirem a tourada

Os menores de 16 anos vão deixar de poder assistir a touradas, decidiu o Governo, nesta quinta-feira. A decisão de aumentar a idade mínima para 16 tem origem num "relatório do Comité dos Direitos da …

Mais 777 novos casos de covid-19 e seis mortes nas últimas 24 horas

Portugal registou na quarta-feira seis mortes devido à covid-19 e 777 novas infeções, de acordo com o boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado nesta quinta-feira. Segundo o boletim epidemiológico, há em Portugal 321 pessoas internadas, …