Acordo na Concertação Social cria uma “almofada” para os próximos anos, diz Marcelo

Presidente da República reconheceu que pode ser necessário atualizar e ajustar o acordo alcançado no futuro.

O Presidente da República considerou este domingo que o acordo alcançado na Concertação Social é “muito importante” em época de instabilidade mundial e de incerteza económica, defendendo que cria uma “almofada” para os próximos anos.

“Eu acho que é muito importante, porque está tudo muito instável no mundo, instável na Europa e haver alguma plataforma de entendimento entre as confederações patronais, a UGT e o Governo é muito importantes nestes próximos anos”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República falava aos jornalistas à entrada da Igreja de Santa Cruz, em Nicósia, pouco depois de ter assistido a uma missa, naquele foi o seu último ponto de agenda na visita oficial a Chipre, que começou no sábado.

O chefe de Estado recordou que Portugal ainda tem pela frente “anos de legislatura, muitos orçamentos, uma guerra para terminar, uma recuperação económica para fazer” e uma “gestão de fundos europeus também para realizar”. “Tudo isso em acordo social é completamente diferente do que tudo isso em tensão social entre os parceiros”, sublinhou.

Questionado se as medidas previstas no acordo para os quatros anos serão suficientes para evitar a contestação social, o Presidente reiterou que, para já, ter-se fechado um acordo “é muito importante”, tendo em conta que existem “problemas urgentes” que é necessário enfrentar, como o aumento dos bens energéticos ou do custo de vida.

“Haver um acerto de posições entre patrões e uma parte dos sindicatos, isso é uma boa ajuda no momento em que esperamos que corra melhor o ano que vem e os anos seguintes. Mas não temos a certeza e, portanto, é preferível avançar com alguma almofada a avançar sem almofada nenhuma: este acordo é uma almofada”, sustentou.

Interrogado se, uma vez que o acordo irá vigorar até 2026 e se vive um período de incerteza, não teme que as pessoas possam ficar “a perder” ao longo do tempo, Marcelo recordou que “o acordo é móvel”.

“É um acordo feito agora para o futuro, isto é, para os próximos anos. Para já, cumprindo necessidades imediatas que uns e outros têm: salários de um lado, custos de produção, por outro. Por outro lado, se for necessário atualizá-lo e ajustá-lo, é inevitável a atualização e o ajustamento”, referiu.

O Governo e os parceiros sociais, à exceção da CGTP, chegaram no sábado a um acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos, salários e competitividade. O acordo será assinado esta tarde no Palácio Foz, em Lisboa, numa cerimónia com o primeiro-ministro, António Costa, na véspera da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) no Parlamento.