Polícia do Rio de Janeiro mata mais de 840 pessoas por ano

Fernando Frazão / ABr

Agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da favela da Rocinha

A polícia do estado brasileiro do Rio de Janeiro utiliza força letal “desnecessária e excessiva”, que matou mais de 840 pessoas por ano, em média, entre 2005 e 2014, acusou a Amnistia Internacional, num relatório divulgado esta segunda-feira.

Ao todo, foram 8.471 mortos por polícias em serviço no período, incluindo 5.132 pessoas na cidade do Rio de janeiro, capital do estado com o mesmo nome, segundo o relatório “Você matou o meu filho”.

A organização Amnistia Internacional realça que o Brasil tem uma das maiores taxas de homicídio no mundo, não considerando apenas os cometidos por polícias, e que, em 2012, 56 mil pessoas foram mortas no país. O perfil de maior vulnerabilidade são os jovens entre 15 e 29 anos (50% das vítimas) e os negros (77%).

Na cidade do Rio de Janeiro, os casos de mortos por polícias nos últimos cinco anos são quase 16% do número total de homicídios, segundo o relatório. A Amnistia Internacional criticou o registo desses casos como “resistência seguida de morte” o que contribuiria para esconder execuções extrajudiciais realizadas pelos agentes do estado.

Além da camuflagem nas notificações, as mortes causadas por polícias são pouco investigadas e pouco punidas, segundo o relatório. De 220 investigações sobre o tema abertas em 2011 e confirmadas pela Amnistia Internacional, apenas um caso terminou com punição contra um agente, e outras 183 continuam a ser investigadas.

O relatório, divulgado a um ano do início dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, também afirma que a cidade tem dois lados: de um de glamour que impressiona o mundo e, outro, de marcas da violência policial que afeta parte significante de homens jovens, negros e pobres.

Atila Roque, diretor da Amnistia Internacional Brasil, acrescentou, em comunicado, que vidas estão a ser perdidas para um “cocktail tóxico” formado pela polícia violenta e com poucos recursos, comunidades pobres e marginalizadas, e um sistema de Justiça criminal que demora a obter reparações por violações de direitos humanos.

A organização também afirmou que existe a adulteração de cenas de crimes pelos polícias e até ameaças relatadas a familiares de vítimas mortais. O relatório inclui números sobre a favela do Acari, que teve dez casos de “homicídios decorrentes de intervenção policial” no ano passado, nove deles com características de assassínio, segundo o relatório.

“Em quatro casos, as vítimas já estavam feridas ou rendidas quando os polícias usaram armas de fogo de forma intencional para as executar. Em outros quatro casos, as vítimas foram baleadas e assassinadas sem nenhum aviso”, referiu.

Como recomendações ao Brasil, a Amnistia pede investigações alargadas, imparciais e independentes sobre os casos, a abertura de um processo criminal adequado na esfera civil, melhores equipamentos para a Divisão de Homicídios para viabilizar a investigação dos casos, e a condenação das violações de direitos humanos.

A organização de defesa dos direitos humanos também defende que o registo da morte decorrente de intervenção policial não seja feito como “resistência seguida de morte”, mas sim como homicídio.

/Lusa