Estela Silva / Lusa
Isabel Pires de Lima, antiga Ministra da Cultura e Presidente da Fundação de Serralves
A presidente do conselho de administração da Fundação de Serralves, Isabel Pires de Lima, renunciou ao cargo com efeitos imediatos por falta de “condições de confiança e solidariedade institucional” para o exercer.
Num comunicado divulgado esta terça-feira e assinado pela própria, Isabel Pires de Lima, nomeada para a presidência da fundação sediada no Porto no final do ano passado em substituição de Ana Pinho, anunciou a sua renúncia ao cargo.
“Decorrido mais de meio ano de atividade, e após profunda reflexão, tomo esta decisão por entender que não estão reunidas, ao nível do presente Conselho de Administração, condições de confiança e solidariedade institucional que me permitam exercer o cargo em plenitude”, escreve Pires de Lima no comunicado.
“A minha renúncia ao cargo tem efeitos imediatos, evitando prolongar uma situação desconfortável para todos mas, sobretudo, prejudicial ao saudável funcionamento da Fundação”, acrescentou a antiga ministra da Cultura.
No comunicado, Isabel Pires de Lima considera que “um espaço de produção de arte como é Serralves tem, a todo o momento, de incomodar, desestabilizar, interrogar — ou então será só um lugar de pessoas demasiado contentes consigo próprias, naquela felicidade potencialmente castradora que o sucesso traz”.
Na sequência da demissão de Isabel Pires de Lima, o até agora vice-presidente da instituição, Fernando Cunha Guedes, foi eleito presidente interino da Fundação, anunciou o conselho de administração.
A decisão foi tomada em reunião extraordinária do conselho de administração, que contou com a presença de todos os membros em funções, na qual deliberou a eleição, por unanimidade, de Fernando Cunha Guedes, divulgou o organismo, em comunicado.
“Nos termos dos estatutos, este órgão reunirá oportunamente para a eleição de um novo elemento e de um novo presidente, por cooptação”, pode ler-se.
O órgão agradeceu ainda “todo o empenho e dedicação demonstrados por Isabel Pires de Lima a Serralves, ao longo dos últimos anos”.
Governo mantém “plena confiança” na Fundação
O Ministério da Cultura, Juventude e Desporto diz manter “plena confiança” na Fundação de Serralves, depois de ter sido conhecida a renúncia de Isabel Pires de Lima à presidência.
O ministério lembra que a “Fundação de Serralves é uma instituição de direito privado e de utilidade pública, com estatutos próprios e órgãos de governação autónomos”, cabendo a eleição do próximo presidente ao próprio conselho de administração, na qual têm assento dois representantes do Estado.
O conselho de administração tinha como vice-presidentes Fernando Cunha Guedes, Luís Silva Santos, Paula Paz Ferreira, para além dos vogais Manuel Sobrinho Simões, Tomás Jervell, Armando Cabral, Maria do Carmo Oliveira e Luís Menezes. O estado é representado por Paula Paz Ferreira e Luís Menezes.
De acordo com os estatutos da fundação, o Estado tem assento no Conselho de Fundadores e pode requerer em tribunal a destituição do conselho de administração, em casos de “desrespeito manifesto e reiterado dos fins estatutários da Fundação”, ou “atos dolosos ou culposos que acarretem grave dano para o património da Fundação”.
A destituição pode ainda ser requerida por “suspensão não justificada das atividades da Fundação por prazo superior a seis meses”, “não preenchimento, durante um ano, das vagas que se verificarem no conselho de administração”, “cessação, por parte do conselho de administração, do exercício das suas competências, expressa, designadamente, na não realização, durante um ano, de reuniões ordinárias, num mínimo de três consecutivas ou cinco intercaladas”, e a “não apresentação das contas anuais da Fundação até 31 de dezembro do ano seguinte”.
Segundo o Expresso, a ministra Margarida Balseiro Lopes diz que só soube da decisão pela comunicação social e classifica-a como “uma opção pessoal, cuja justificação cabe apenas à própria”.
Isabel Pires de Lima foi Ministra da Cultura entre março de 2005 e janeiro de 2008, no XVII Governo Constitucional de Portugal liderado por José Sócrates, tendo sido deputada na Assembleia da República entre entre 1999 e 2009, eleita nas listas do Partido Socialista.
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