As escolas podem proibir, se o entenderem, o uso de telemóveis aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico, em caso de partilharem as mesmas instalações com alunos do 2.º ciclo.
A partir do próximo ano letivo, que começa em setembro, passa a ser regra a proibição do uso de telemóveis no 1.º e 2.º ciclo do ensino básico e são recomendadas “medidas restritivas” no 3.º ciclo que desincentivem a utilização destes equipamentos nas escolas.
Contudo, numa nota explicativa divulgada esta segunda-feira sobre a operacionalização das novas regras e recomendações, enviadas às escolas, o Ministério da Educação aconselha que “seja ponderado o alargamento da proibição” do uso de ‘smartphones’ também aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Este alargamento destinar-se-á a casos em que os alunos do 7.º ao 9.º ano “partilhem instalações escolares” com alunos do 2.º ciclo.
“Esta solução, que é uma sugestão operacional, reforçaria a coerência interna das regras, facilitaria a monitorização e evitaria mensagens contraditórias“, justifica a tutela.
Segundo as orientações enviadas às escolas, os estabelecimentos de ensino devem, sem prejuízo da sua autonomia na aplicação das novas regras e recomendações, comunicá-las de modo “coerente e acessível”, indicando, por exemplo, os espaços e horários “onde há proibição ou restrição” do uso de telemóveis ou outros dispositivos com acesso à internet, assim como a “explicitação das exceções”.
Que exceções?
As escolas podem excecionalmente permitir a utilização de smartphones e outros equipamentos móveis com acesso à internet por razões de saúde comprovadas, para fins pedagógicos ou para alunos com baixo domínio da língua portuguesa que utilizam os dispositivos como auxiliar de tradução.
De acordo com a tutela, os estabelecimentos de ensino “podem também definir as sanções aplicáveis em caso de incumprimento das regras” fixadas, sendo aconselhável que adaptem os regulamentos internos às novas normas e legislação.
No caso do uso de smartphones ser proibido, “devem ser criadas alternativas que promovam a socialização e o bem-estar dos alunos”, sobretudo durante os intervalos e almoço, como jogos, atividades desportivas e espaços de lazer, envolvendo os alunos “na sugestão e dinamização de atividades”.
ZAP // Lusa
