Estela Silva / Lusa
Os professores deslocados que estejam colocados em escolas localizadas em zonas com falta de docentes vão receber o apoio à deslocação com uma majoração entre 15 e 50 euros, em função da distância.
A proposta do Governo foi esta segunda-feira apresentada aos sindicatos que representam os professores, numa reunião nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) em Caparide, Cascais, e a introdução de uma majoração é a principal novidade.
Na semana passada, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado o alargamento deste apoio, a partir do início do ano letivo, a todos os professores colocados em escolas a mais de 70 km da sua residência fiscal.
A medida antecipa a entrada em vigor de um regime de compensação aprovado em março na Assembleia da República, com os votos contra do PSD e CDS-PP, que alterava o regime criado pelo Governo em setembro passado e que se destinava apenas aos docentes colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de professores.
O alargamento do apoio, no entanto, só previa a entrada em vigor com o Orçamento do Estado para 2026, ou seja, a partir de janeiro.
De acordo com o MECI, no ano letivo passado 2.807 docentes colocados nas 234 escolas carenciadas beneficiaram do apoio à deslocação.
A partir de setembro, a tutela estima que passem a ser mais de 8.000 docentes, num investimento de cerca de 25 milhões de euros, refere o gabinete do ministro Fernando Alexandre em comunicado.
Para a generalidade dos professores beneficiários, os valores mantêm-se inalterados: 150 euros para aqueles entre 70 e 200 quilómetros de casa, 300 euros para os docentes que estão entre 200 e 300 quilómetros e 450 euros para os que dão aulas a mais de 300 quilómetros da residência.
No entanto, e ao contrário do que previa o diploma aprovado pelo parlamento em março, o Governo introduz agora uma majoração para os professores que estejam a lecionar em escolas inseridas nas áreas geográficas de quadros de zona pedagógica considerados deficitários.
Nesses casos, os docentes vão receber mais 15 a 50 euros, dependendo da distância: 165 euros mensais se estiverem a menos de 200 quilómetros, 335 euros entre 200 e 300 quilómetros e 450 euros se a distância for superior a 300 quilómetros.
A Assembleia da República já tinha aprovado em março – curiosamente com os votos contra do PSD e CDS-PP – um regime de compensação alargado a todos os professores deslocados, independentemente de estarem ou não colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de professores, como previa a medida criada pelo Governo no início daquele ano letivo.
Assim, escreve o MECI, o Governo preserva a “coerência desta política pública ao contrário do que foi aprovado no parlamento, que não prevê qualquer incentivo adicional relativamente às zonas do país com maior carência de docentes”.
Em comunicado publicado no site do Sindicato dos Professores do Norte após a reunião com o Governo, a Federação Nacional dos Professores “registou que estas propostas se aproximam timidamente das apresentadas pela Fenprof, mas que são insuficientes e destinadas a abordar, apenas, medidas conjunturais“.
O problema de fundo — falta de professores — “continua a ser descurado pela tutela ao não retomar e acelerar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, única forma de valorizar a profissão e a carreira docente e recuperar os que a abandonaram nos últimos anos”, notou Francisco Gonçalves, secretário-geral da Federação.
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