A indemização inicial era de 15 mil euros, mas o Tribunal da Relação do Porto subiu o valor para 35 mil euros após o recurso da seguradora.
Uma mulher de 69 anos vai ser indemnizada em 35 mil euros após ter escorregado e caído no pavimento molhado numa loja Pingo Doce, em Matosinhos, em 2019. A decisão foi confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou o recurso da seguradora Fidelidade, responsável pela cobertura do supermercado.
A vítima, Emília C., fraturou a anca na queda e foi submetida a múltiplos tratamentos, incluindo infiltrações e uma cirurgia para colocação de uma prótese total na anca. Mesmo após os procedimentos médicos, continuou a sofrer de dores, dificuldades na mobilidade e teve de adaptar a sua casa para lidar com as limitações físicas. Emília C., que trabalhava como ajudante de ação direta na Obra Diocesana, nunca mais voltou a exercer funções e reformou-se em 2022.
Inicialmente, o tribunal de primeira instância fixou a indemnização em 15 mil euros por danos não patrimoniais. No entanto, o Tribunal da Relação do Porto considerou o valor “escasso” e aumentou-o para 35 mil euros, reconhecendo o sofrimento físico e psicológico da mulher. Segundo os desembargadores, a autora viu “a sua integridade física fortemente violentada”, sem qualquer contributo para o sucedido.
A Fidelidade recorreu ao STJ, argumentando que a indemnização não deveria ultrapassar os 15 mil euros, sob pena de se tornar “fonte de enriquecimento”. Contudo, os juízes conselheiros Ana Paula Lobo, Orlando dos Santos Nascimento e Emídio Francisco dos Santos consideraram o sofrimento da vítima como “significativo” e rejeitaram o recurso. O acórdão sublinha que o sofrimento físico e psicológico da autora não é “de importância reduzida”, mas sim uma condição que a afetará para o resto da vida.
Em resposta ao Jornal de Notícias, o Pingo Doce confirmou ter assumido a responsabilidade pela queda, acionando a seguradora para negociar o valor da indemnização. Contudo, como não houve entendimento entre as partes, o caso foi levado a tribunal.
// ZAP
Até que enfim que apareceram juízes fiéis ao que verdadeiramente deveriam ser todos: à justiça!
Porém estamos fartos de saber o quanto costumam contribuir para tornarem Portugal um paraíso para as seguradoras, bancos e outras organizações que dispõem de meios de retribuição muito subtis e substanciais.
Bem hajam os magistrados verticais que saem deste lamentável padrão.
Também dei uma queda no Ecomarché devido ao piso molhado. Só fiquei com uma dor na anca durante algum tempo, mas observei o nervosismo dos funcionários a correrem a ajudar e a garantir que nada me aconteceu.