A indemização inicial era de 15 mil euros, mas o Tribunal da Relação do Porto subiu o valor para 35 mil euros após o recurso da seguradora.
Uma mulher de 69 anos vai ser indemnizada em 35 mil euros após ter escorregado e caído no pavimento molhado numa loja Pingo Doce, em Matosinhos, em 2019. A decisão foi confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou o recurso da seguradora Fidelidade, responsável pela cobertura do supermercado.
A vítima, Emília C., fraturou a anca na queda e foi submetida a múltiplos tratamentos, incluindo infiltrações e uma cirurgia para colocação de uma prótese total na anca. Mesmo após os procedimentos médicos, continuou a sofrer de dores, dificuldades na mobilidade e teve de adaptar a sua casa para lidar com as limitações físicas. Emília C., que trabalhava como ajudante de ação direta na Obra Diocesana, nunca mais voltou a exercer funções e reformou-se em 2022.
Inicialmente, o tribunal de primeira instância fixou a indemnização em 15 mil euros por danos não patrimoniais. No entanto, o Tribunal da Relação do Porto considerou o valor “escasso” e aumentou-o para 35 mil euros, reconhecendo o sofrimento físico e psicológico da mulher. Segundo os desembargadores, a autora viu “a sua integridade física fortemente violentada”, sem qualquer contributo para o sucedido.
A Fidelidade recorreu ao STJ, argumentando que a indemnização não deveria ultrapassar os 15 mil euros, sob pena de se tornar “fonte de enriquecimento”. Contudo, os juízes conselheiros Ana Paula Lobo, Orlando dos Santos Nascimento e Emídio Francisco dos Santos consideraram o sofrimento da vítima como “significativo” e rejeitaram o recurso. O acórdão sublinha que o sofrimento físico e psicológico da autora não é “de importância reduzida”, mas sim uma condição que a afetará para o resto da vida.
Em resposta ao Jornal de Notícias, o Pingo Doce confirmou ter assumido a responsabilidade pela queda, acionando a seguradora para negociar o valor da indemnização. Contudo, como não houve entendimento entre as partes, o caso foi levado a tribunal.
// ZAP
Até que enfim que apareceram juízes fiéis ao que verdadeiramente deveriam ser todos: à justiça!
Porém estamos fartos de saber o quanto costumam contribuir para tornarem Portugal um paraíso para as seguradoras, bancos e outras organizações que dispõem de meios de retribuição muito subtis e substanciais.
Bem hajam os magistrados verticais que saem deste lamentável padrão.