Centenas de professores correm o risco de perderem a vinculação. Em causa estarão denúncias, e os docentes têm mesmo de prestar provas ao ministério da Educação.
Uma carta da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) informava-a de que não tinha habilitações para o GR500, o grupo de recrutamento pelo qual tinha vinculado. Foi assim que Sofia (nome fictício) foi chamada pelo ministro a Educação, Ciência e Inovação para provar as suas habilitações.
A história de Sofia, 49 anos, é contada pela CNN. “Liguei para o número de apoio ao concurso, antes de concorrer. Disseram-me que o meu curso daria habilitações. Por ser engenharia e por reunir as condições em termos de créditos e de horas de disciplinas ligadas às matemáticas, poderia concorrer. Confiei. A escola validou-me as habilitações, com indicação da própria DGAE, e eu confiei”, conta.
Agora, é chamada a realizar uma prova as habilitações académicas e arrisca-se a ter o seu vínculo anulado. Vive a 5 horas de autocarro da filha menor, que ficou na sua terra natal, Chaves. Mudou-se para Lisboa e está “a pagar tanto por um quarto como por um apartamento em Chaves”.
E não é a única nesta situação. Também o professor de música Filipe Branco foi colocado na mesma aposição. Em causa pode estar o facto de o mestrado que terminou em 2008 ter sido descontinuado.
Mas esse argumento não se está a aplicar a outros professores. “Tive a curiosidade de ir ver as vinculações nos últimos anos e há ali alguns colegas vinculados neste grupo de recrutamento, com a mesmas habilitações do que eu“, conta o professor.
Segundo a CNN, estarão a ser chamados 668 professores de vários grupos disciplinares para prestar provas das suas habilitações.
“A verificação por parte da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) acontece em caso de denúncia ou reclamação, o que sucede em todos os procedimentos concursais”, justifica o ministério.
E acrescenta: “no âmbito do concurso externo extraordinário, a DGAE recebeu 147 denúncias por falta de habilitações, das quais 35 processos ainda estão em análise e em outros 20 casos os docentes foram notificados para se pronunciarem em audiência de interessados”. Foram anuladas duas colocações.
O secretário geral da Federação Nacional da Educação, Pedro Barreiros, fala em “contrassenso”: “Se há falta de professores, como podem estar a mandar professores embora?“.
“Alguém que devia estar focado no seu desempenho profissional e no sucesso dos seus alunos, anda agora preocupado com burocracias e com prazos de contestação”, lamenta.
Neste caso o Governo liderado pelo Sr.º Primeiro-Ministro, Luís Esteves, está bem mas não podem ser somente os professores a terem de fazer uma prova académica para avaliar se realmente têm capacidade para exercer o cargo, o mesmo deve ser aplicado a todos os sectores do Estado assim como nas Forças Armadas e Forças de Policiais, desde civis, militares, e polícias, professores, engenheiros, médicos, juízes, enfermeiros, etc. (com excepção daqueles que ocupam postos de trabalho a meio e na base da cadeia hierárquica, para esses basta somente o teste psico-técnico).
No entanto o Governo liderado pelo Sr.º Primeiro-Ministro, Luís Esteves, tem de ser mais ambicioso e juntar a esta medida a obrigatoriedade de todos os Funcionários do Estado civis ou militares declararem se colaboraram/pertenceram ou colaboram/pertencem à Maçonaria ou a outras sociedades secretas (Jesuítas, Opus Dei, etc.), depois de identificados terão de sair, e os despedimentos aplicados.