Prestou serviço no hospital de Gaia, enquanto dirigia o INEM. Já há três nomes na calha para suceder a Gandra D’Almeida.
O tenente-coronel do Exército e antigo diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) António Gandra d’Almeida apresentou a sua demissão esta sexta-feira após alegações de acumulação indevida de rendimentos durante o exercício de funções.
O caso levantou questões sobre incompatibilidades no cumprimento do estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública, que exige exclusividade no desempenho das funções.
“Embora entenda que não cometi qualquer ilegalidade ou irregularidade, para defesa do SNS e, com não menos importância, para proteção da minha família e do futuro que queremos seja de dignidade, pedi, hoje mesmo, a sua excelência a ministra da Saúde, que me dispense de imediato do exercício das minhas atuais funções”, pode ler-se numa nota assinada pelo diretor-executivo.
Entre 2021 e 2024, período em que Gandra d’Almeida foi diretor regional do Norte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e, posteriormente, líder da direção executiva do SNS, acumulou rendimentos em diferentes contextos.
Gandra D’Almeida trabalhou como médico no Hospital de Gaia, a fazer cirurgias em regime de tarefeiro, segundo o Público, e desempenhou funções similares noutros hospitais, incluindo Abrantes.
Embora este último tenha sido negado pelo próprio, documentos oficiais confirmam 200 horas de serviço no Hospital de Abrantes em 2022, mas o médico alega que tal ocorreu antes de assumir o cargo no INEM.
Além disso, a investigação da SIC revelou que Gandra d’Almeida terá recebido mais de 200 mil euros por turnos realizados nos hospitais de Portimão e Faro, em condições que exigiam autorização do INEM e ausência de remuneração. Estes contratos foram realizados através de duas empresas, Raiz Binária e Tarefas Métricas, cujas quotas foram transferidas para os seus filhos antes de assumir o cargo no SNS.
Alguns contratos não aparecem registados no portal da contratação pública, o que levanta dúvidas em relação à transparência de toda a operação.
De acordo com o estatuto do pessoal dirigente, qualquer acumulação de funções ou atividades remuneradas deve ser renunciada. Gandra d’Almeida defendeu a conformidade dos seus atos com a lei, sublinhando que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) será responsável por apurar a legalidade.
No entanto, muitos sugerem que pode ter ocorrido falsificação de documentos, dado que o médico assinou declarações de ausência de incompatibilidades.
A demissão gerou polémica na política e no setor da saúde.
PS denuncia incompetência
Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, acusou o Governo de incompetência, de desnorte e de falhar no setor da Saúde, considerando que a demissão fragiliza o executivo de Luís Montenegro.
Chega lança desafio
O presidente do Chega desafiou o primeiro-ministro e a ministra da Saúde a dizerem publicamente que desconheciam a acumulação de funções do demissionário diretor executivo do SNS e defendeu que a justiça deve atuar neste caso.
IL vê oportunidade
Já a Iniciativa Liberal considerou a demissão uma oportunidade para iniciar uma “verdadeira reforma” do SNS, melhorando o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde.
Bloco e PCP com urgências
O Bloco de Esquerda pediu uma audição parlamentar urgente, e o PCP reforçou a necessidade de a nomeação para a direção executiva do SNS passar a ser feita por concurso público.
“Desnorte”
Dentro do sector, Xavier Barreto, presidente da Associação de Administradores Hospitalares, destacou a importância de nomear um substituto com experiência no SNS, enquanto a Federação Nacional dos Médicos considerou a situação, tal como Pedro Nuno, como mais um reflexo do “desnorte” do Ministério da Saúde.
Quem será o sucessor de Gandra?
Entretanto, três nomes estão em avaliação para suceder a Gandra d’Almeida.
Segundo o site HealthNews, os candidatos incluem Carlos Martins, ex-secretário de Estado da Saúde; Miguel Guimarães, antigo bastonário da Ordem dos Médicos; e Álvaro Santos Almeida, ex-presidente da Entidade Reguladora da Saúde.
