Nova Iorque revogou na sexta-feira uma lei raramente utilizada há mais de um século que tornava crime trair o cônjuge, uma transgressão que anteriormente poderia levar os adúlteros à prisão durante três meses.
A partir de agora, quem quiser trair, em Nova Iorque, está “à vontade”.
Graças a uma revogação de lei de 1907, trair o cônjuge deixou de ser crime.
A governadora do Estado, Kathy Hochul, assinou um projeto de lei que revoga a lei, que remonta a 1907 e há muito que é considerada antiquada e difícil de aplicar.
“Embora tenha tido a sorte de partilhar uma vida amorosa de casada com o meu marido durante 40 anos – o que torna um pouco irónico para mim assinar um projeto de lei que descriminaliza o adultério – sei que as pessoas têm frequentemente relações complexas”, frisou a governadora.
“Estas questões deveriam claramente ser tratadas por esses indivíduos e não pelo nosso sistema de justiça criminal”, acrescentou.
A proibição do adultério é, na verdade, lei em vários estados e foi promulgada para tornar mais difícil o divórcio, numa época em que provar a traição do cônjuge era a única forma de obter a separação judicial.
As acusações têm sido raras e as condenações ainda mais raras. Alguns estados também agiram para revogar as suas leis sobre o adultério nos últimos anos.
Nova Iorque definiu o adultério como quando uma pessoa “tem relações sexuais com outra pessoa num momento em que tem um cônjuge vivo, ou a outra pessoa tem um cônjuge vivo”.
A lei estadual foi utilizada pela primeira vez algumas semanas depois de ter entrado em vigor, de acordo com um artigo do jornal New York Times, citado pela Lusa, para prender um homem casado e uma mulher de 25 anos.
O congressista estadual Charles Lavine disse que cerca de uma dúzia de pessoas foram acusadas nos termos da lei desde a década de 1970, e apenas cinco desses casos resultaram em condenações.
A lei estadual parece ter sido utilizada pela última vez em 2010, contra uma mulher que foi apanhada a praticar atos sexuais num parque, mas a acusação de adultério foi posteriormente retirada como parte de um acordo judicial.
Nova Iorque esteve perto de revogar a lei na década de 1960, depois de uma comissão estatal encarregada de avaliar o código penal ter dito que era quase impossível aplicá-lo.
Na altura, os legisladores concordaram inicialmente com a remoção da proibição, mas acabaram por decidir mantê-la depois de um político ter argumentado que a revogação faria parecer que o Estado estava oficialmente a endossar a infidelidade, de acordo com um artigo do New York Times de 1965.
ZAP // Lusa
