O aumento das mensalidades vai absorver parte do bónus dado aos pensionistas. A decisão está a ser criticada pelas associações que representam os idosos.
A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) anunciou que aumentará as mensalidades dos utentes a partir do próximo mês, justificando a medida pelo suplemento extraordinário de pensões concedido pelo Governo aos idosos. A UMP defende que este aumento está de acordo com a lei, mas a medida é criticada por associações de reformados, que a consideram “injusta” e “desumana”.
Num comunicado de 10 de outubro, a UMP explicou que o suplemento extraordinário será considerado no cálculo das comparticipações familiares. A revisão será realizada no mês em que o suplemento for recebido e, no mês seguinte, as comparticipações serão atualizadas novamente, com uma adenda ao contrato dos utentes. A decisão é justificada pela Portaria n.º 218-D/2019, que permite alterações na comparticipação familiar com base em variações de rendimento per capita.
Sílvia Fontes, cujo pai é utente da Santa Casa da Misericórdia de Arganil, foi informada que cerca de 45% do suplemento de 200 euros recebido pelo pai seria retido pela instituição. Em resposta, o diretor-geral da Santa Casa explicou que esta atualização é necessária para refletir a mudança de rendimento dos utentes, sendo uma aplicação das normas vigentes.
Para Isabel Gomes, presidente da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), esta prática é “injusta” e reforça a necessidade de uma rede pública de lares. “O Estado dá às pessoas, não se justifica esta opção. O que é hábito é, na altura da declaração do IRS, se fazer um acerto da mensalidade do lar”, explica ao JN.
“É desumano. É um bónus que é dado aos idosos, muitos deles com pensões muito baixas. É triste”, concorda Maria do Rosário Gama, presidente da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!).
Este suplemento extraordinário, que abrange 2,4 milhões de reformados e é financiado pelo Orçamento do Estado, envolve um custo de 422 milhões de euros. O montante máximo é de 200 euros para pensões mais baixas, decrescendo para valores entre 100 e 150 euros para pensões superiores. A comparticipação familiar dos utentes é calculada segundo o rendimento per capita, com o Estado a contribuir com 573,53 euros mensais por utente em lares de idosos.
Em 2022, uma situação semelhante ocorreu quando o bónus de meia pensão dos reformados foi retido em parte pelas instituições de solidariedade, numa prática que também era prevista legalmente.
Lamentável. E pior ainda , é que o governo não intervenha. O dinheiro é dos nossos impostos e é dado ao utente e não à Santa Casa, que, mostra ser uma casa que de santa, não tem nada, muito pelo contrário.
ESpero bem que alguém, com poderes no Governo, não deixe que isto suceda.
Para quem não SABE, fica bem mais caro um lar das mesiricoridas… que um lar privado.
Miserável esta misericórdia, instituição de caridade e não de direito.
Governo porco! Desumano! É para acabar!