Abertos nove processos disciplinares a ex-diretor e guardas da prisão de Vale de Judeus

O Ministério da Justiça abriu nove procedimentos disciplinares e dois inquéritos autónomos, seguindo a recomendação do relatório sobre a fuga de cinco reclusos de Vale de Judeus.

O Ministério da Justiça decidiu avançar com a instauração de nove processos disciplinares na sequência da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, em setembro, visando o ex-diretor, o chefe da guarda e sete guardas prisionais.

De acordo com o comunicado divulgado hoje pelo Ministério da Justiça, a instauração dos processos disciplinares foi recomendada pelo relatório elaborado pelo Serviço de Auditoria e Inspeção (SAI) da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), que foi entregue ao ministério liderado por Rita Alarcão Júdice no dia 17 de outubro.

A nota do Ministério da Justiça destacou ainda a abertura de dois inquéritos autónomos: um relativamente ao comissário do estabelecimento prisional, pela “falta de concretização de uma medida de segurança e sobre uma situação de absentismo prolongado”; e outro à Direção dos Serviços de Segurança “para avaliar o seu funcionamento e a capacidade de resposta a situações desta natureza”.

O chefe da guarda prisional é um dos visados porque, “como responsável máximo pela vigilância e segurança, em funções no EP de Vale de Judeus, a 7 de setembro, cabia-lhe a determinação da escala da vigilância (física e por vídeo) aos pátios interiores”.

Já os procedimentos abertos aos sete guardas justificam-se porque “não cumpriram várias instruções, incluindo instruções escritas” e “esses incumprimentos resultaram na falta de escrupulosa vigilância presencial e videovigilância, o que facilitou a fuga dos reclusos e impediu a sua deteção atempada”.

O relatório recomenda também realização de um inquérito autónomo para avaliar o funcionamento e a capacidade de resposta da Direção dos Serviços de Segurança a novas situações semelhantes.

O Ministério da Justiça remeteu ainda às entidades competentes certidão para apurar responsabilidades disciplinares em relação a militares da GNR sobre “as condições em que foram cedidas, sem autorização, as imagens de acontecimentos no estabelecimento prisional de Vale de Judeus à Comunicação Social.