José Sena Goulão / Lusa
Mais de 30 crimes, principalmente de falsificação de documentos e infidelidade, jão prescrever em março. O arranque do julgamento está previsto para outubro.
O julgamento do caso sobre o colapso do Banco Espírito Santo ainda não tem data definitiva para começar, mas o Ministério Público estima que mais de 30 crimes, de um total de 300, vão prescrever até março do próximo ano, com alguns já prescritos antes do início previsto do julgamento a 15 de outubro.
O julgamento ocorrerá mais de 10 anos após a resolução do Banco Espírito Santo (BES) pelo Banco de Portugal a 3 de agosto de 2014. Atualmente, todos os arguidos foram notificados da acusação, e o prazo para apresentar contestações termina em setembro. A juíza Helena Susano, que presidirá ao julgamento, estabeleceu um calendário com sessões intensivas até julho de 2025, lembra o Público.
Os crimes em risco de prescrição, incluindo falsificação de documentos e infidelidade, são punidos com penas máximas de prisão de três anos, resultando em prazos de prescrição mais curtos. Entre os ilícitos que inevitavelmente prescreverão está a falsificação das contas da Espírito Santo Internacional (ESI).
Em 2009, a ESI já apresentava capitais próprios negativos de pelo menos 962 milhões de euros, agravando-se para 1610 milhões de euros negativos em 2012. Apesar disso, as contas públicas da ESI entre 2009 e 2012 mostravam capitais próprios positivos, com um valor de 777 milhões de euros em 2012.
Em janeiro de 2022, o Ministério Público alertou para a prescrição iminente de 38 crimes relacionados a 13 arguidos. As datas de prescrição foram validadas pelo juiz Ivo Rosa, que inicialmente não deu caráter urgente à instrução do BES, decisão posteriormente revertida pela Relação de Lisboa.
Contudo, alguns crimes já prescreveram, como no caso de José Manuel Espírito Santo, cuja responsabilidade penal se extinguiu com a sua morte em fevereiro de 2023. Além disso, o antigo diretor-geral da Sucursal Financeira Exterior do Funchal do BES, acusado de dois crimes de falsificação de documento, evitou o julgamento devido à falta de confronto adequado com os factos. Outros três crimes de infidelidade foram inicialmente declarados prescritos, mas a decisão foi revertida, remetendo os arguidos para julgamento.
A juíza Helena Susano determinou que reintegrar esses crimes no caso principal atrasaria o julgamento, decisão contestada por algumas defesas. Anteriormente, quatro sociedades acusadas viram as suas acusações anuladas devido a irregularidades processuais.
Esta Noticia , é para nós Rir-mos !………..isto só confirma o que sempre suspeitei ; que fosse julgado a titulo post-mortem ! . Está demonstrada a “Arte” de tomar os Portugueses por Ignorantes por parte do Sistema Politico e Justiça ( se assim a podemos chamar) !
O CHEGA é mais que necessário. Abram os olhos!
Isto funciona assim porque o sistema judicial é criado para permitir este tipo de impunidade. É miserável mas não é surpreendente. A menos que andem distraidos…
Até parece que os Juízes iriam julgar aqueles que lhes pagavam, certamente todos os Juízes que estão a julgar estes casos também estão metidos lá ou seja também receberam umas luvinhas e por isso não podem avançar com este caso para a frente porque senão começam a ser descobertas as falcatruas dos Juízes e depois ai sim é um grande problema. A Justiça em Portugal é comprada recebem todos.
Que fazem os juízes? Depois querem maiores vencimentos, mais regalias, mas na hora de mostrarem serviço … fazem com que os “criminosos” sejam os coitadinhos e só tenham direitos, de reclamar, de receber indeminizações por demoras etc.
Isto para não falar que os polícias (os maus) correm riscos para apanhar os criminosos e depois os juízes libertarem-nos (bonzinhos). Portugal está a virar uma “Balburdia na Quinta”.
O Chega foi financiado por este gajo, abre os olhos!!!
Sr. Zé: o Partido Chega não foi financiado pelo Ricardo Salgado ou pelo BES pois, à época não existia sequer ! ! ! Quer deitar abaixo o Chega seja verdadeiro, nem todos gostamos dos mesmos partidos ou das mesmas coisas mas, temos que ser honestos. Em 2014 já existia o partido Chega ? Todas as pessoas que sabem um pouco de História/ Politica sabem que o caso BES e o seu criador Ricardo Salgado é deixado ” cair ” e vir a público pelo antigo 1º ministro Pedro Passos Coelho. Portugal é um dos países, senão o país, mais corrupto da Europa ! Desde os primórdios, agora está numa categoria exponencial. Contudo, penso que se deixarem o Ricardo Salgado sair ileso sem pena de prisão efectiva, este país tem que ir para as ruas fazer uma manifestação e exigir que haja JUSTIÇA pois milhares de portugueses ficaram sem o seu dinheiro e valores que lhe tinham confiado. E será muito mau para a Justiça portuguesa.
Quando os crimes prescreverem o o salgado deixa de ter alzeimer, só corruptos
Só bandidagem, Portugal está perdido….