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José Leite Martins, secretário de Estado da Administração Pública
O secretário de Estado da Administração Pública afirmou esta quarta-feira que “são pouco mais de 100” os funcionários do Instituto da Segurança Social (ISS) enviados para a requalificação e que podem ser despedidos ao fim de um ano.
Os funcionários que entraram após 2009 são “pouco mais de 100”, disse José Leite Martins, ao ser ouvido na comissão parlamentar do Orçamento, Finanças e Administração Pública.
O número apontado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) era de 131 trabalhadores nesta situação.
O processo de requalificação na Segurança Social, que decorre desde setembro, previa inicialmente que fossem colocados em inatividade quase 700 trabalhadores, mas o número acabou por ficar nos 613.
O ISS tem atualmente 8.442 postos de trabalho e diz ter necessidade de 7.780.
O regime de requalificação prevê a colocação de funcionários públicos em inatividade, a receberem 60% do salário no primeiro ano e 40% nos restantes anos.
Os funcionários com vínculo de nomeação anterior a 2009 podem ficar na segunda fase até à aposentação, porque não podem ser despedidos.
No entanto, os funcionários com contrato de trabalho em funções públicas posterior a 2009 podem enfrentar a cessação do contrato, se não forem recolocados noutro serviço público no prazo de um ano.
/Lusa
