Projecto 2025: O polémico programa “abismal” caso Trump vença as eleições

Trump tem-se distanciado do polémico Projecto 2025 da Heritage Foundation, mas há vários factores que indicam que o manifesto do grupo ultraconservador pode ser a base para um eventual segundo mandato seu.

Por estes dias, um dos assuntos mais falados na política norte-americana — para além das preocupações com a saúde de Biden e apelos a que desista da corrida presidencial — é o Projecto 2025, uma compilação de políticas defendidas por vários grupos ultraconservadores que nos pode dar um vislumbre do que podemos esperar caso Donald Trump seja reeleito.

Perante as polémicas e dúvidas geradas em torno de várias medidas incluídas no pacote, Trump já veio a público distanciar-se. “Não sei nada sobre o Projecto 2025. Não tenho ideia de quem está por trás dele. Não concordo com algumas das coisas que dizem e algumas das coisas que dizem são absolutamente ridículas e abismais”, escreveu na rede Truth Social. O ex-Presidente desejou “sorte” aos autores do plano, mas insistiu que “não tem nada a ver com eles”.

Apesar de Trump jurar não ter nada a ver com o plano, o programa eleitoral do magnata nova-iorquino denominado Agenda 47 sobrepõe-se às ideias do Projecto 2025 em vários aspectos cruciais, como uma grande reforma ao funcionamento do Governo, as políticas de imigração ou grandes mudanças nos currículos das escolas.

O projecto é também encabeçado pela Heritage Foundation, um think tank ultraconservador que emprega actualmente mais de 200 ex-membros da administração Trump, o que levanta dúvidas sobre a alegação do ex-Presidente de que desconhece quem está por trás da iniciativa.

Kevin Roberts, líder da Heritage Foundation, também já revelou que se encontrou várias vezes com Trump e que os dois são amigos, tendo o ex-chefe de Estado até ter discursado numa conferência do think tank depois de Roberts assumir liderança. Quando Roberts foi escolhido para o papel, Trump disse que ele seria “tão incrível” e “excelente”.

Roberts também esteve recentemente no podcast “War Room” de Steve Bannon, o cérebro da campanha de 2016 de Donald Trump, onde afirmou que os Republicanos estão “no processo de retomar o país”.

“Estamos no processo da segunda Revolução Americana, que permanecerá sem sangue se a esquerda permitir que o seja”, afirmou. Bannon, que está actualmente preso por ter recusado cooperar na investigação do Congresso à insurreição de 6 de Janeiro, também tem indicado que Roberts é um dos nomes a ser estudados para ser o novo chefe de gabinete de Trump.

No geral, tudo isto dá a ideia de que este afastamento de Trump se baseia no receio de que a impopularidade de muitas das medidas incluídas no pacote possa prejudicar as suas probabilidades de voltar à Casa Branca — especialmente numa altura em que os Democratas estão a usar o Projecto 2025 como um trunfo para atacar os Republicanos.

Mas, afinal, o que defende o polémico Projecto 2025?

Mais poder para o Presidente

O Projecto 2025 propõe que toda a burocracia federal, incluindo agências independentes como o Departamento de Justiça, seja colocada sob controlo presidencial directo – uma ideia controversa conhecida como “teoria do executivo unitário”.

Na prática, isto daria mais poder ao Presidente, que poderia implementar políticas directamente numa série de áreas sem precisar da aprovação do Congresso.

Agências federais de longa data, como a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional, também seriam reduzidas, visto que “formam uma operação colossal que se tornou um dos principais impulsionadores da indústria alarmista sobre as alterações climáticas e, como tal, é prejudicial à futura prosperidade dos EUA”, lê-se no plano.

O próprio FBI é uma “organização inchada, arrogante e cada vez mais sem lei” que deve ser alvo de uma revisão drástica, refere o documento.

O Departamento de Segurança Interna, criado em 2002, deveria ser desmantelado e as suas agências combinadas com outras, ou transferidas para a alçada de outros departamentos. O Departamento de Educação, criado em 1979, também seria eliminado.

O manifesto defende ainda a abolição das políticas de diversidade, equidade e inclusão (DEI) e o corte do financiamento a parceiros que as implementem.

As propostas também apelam à eliminação das protecções laborais para milhares de funcionários do Governo federal. Estes trabalhadores são importantes na transição após as eleições, mas o projecto defende que sejam substituídos por nomeados políticos.

Aperto contra a imigração

No plano da imigração, que é uma das grandes bandeiras eleitorais de Trump, o Projecto 2025 defende o aumento do financiamento para a conclusão do muro na fronteira entre os EUA e o México. A proposta apela também à consolidação de várias agências de imigração dos EUA e uma grande expansão dos seus poderes.

O manifesto quer também bloquear os apoios federais para até dois terços dos estudantes universitários se o estado onde estudam permitir que os imigrantes, incluindo os dreamers — imigrantes ilegais que chegaram aos Estados Unidos quando eram crianças e se identificam como americanos — tenham acesso a apoios públicos.

O documento defende o fim da protecção legal especial para 500 mil dreamers e quer ainda impedir que os cidadãos norte-americanos possam receber apoios públicos para a habitação se viverem com um imigrante sem documentação.

Outras propostas incluem a aceleração da aprovação dos processos para os migrantes que paguem uma taxa.

Fim das políticas ambientais

A nível energético e ambiental, o documento propõe reduzir os apoios federais para investigação e investimento em energias renováveis ​​e apela ao próximo Presidente para “acabar com a guerra ao petróleo e ao gás natural”.

Os objectivos de redução de carbono seriam substituídos por esforços para aumentar a produção e a segurança energética.

Já a nível da economia, o documento apresenta duas visões concorrentes sobre tarifas alfândegárias e está dividido sobre se o próximo Presidente deveria tentar impulsionar o comércio livre ou criar barreiras às exportações.

Mesmo assim, o projecto defende a abolição da Reserva Federal e um regresso à moeda apoiada pelo ouro. Os cortes nos impostos às empresas e aos indivíduos também são recomendados.

Guerra às pílulas abortivas

Como seria de esperar, o documento defende a ilegalização do aborto e vai até mais longe, recomendando que a aprovação da pílula abortiva seja revertida e que o envio destes comprimidos por correio seja criminalizado tendo por base uma lei de 1873.

O manifesto apela também à abolição do grupo de trabalho criado por Biden responsável por facilitar o acesso à saúde reprodutiva, no seguimento da decisão do Supremo de acabar com o direito federal ao aborto. No seu lugar, deve ser criado um “grupo pró-vida para garantir que todas as divisões do departamento procurem usar sua autoridade promover a vida e a saúde das mulheres e dos seus nascituros”.

A pornografia também seria proibida e as empresas de tecnologia e telecomunicações que facilitam o acesso a este tipo de conteúdos seriam encerradas.

Numa secção intitulada “A Agenda da Família“, a proposta recomenda que o chefe dos Serviços Humanos e de Saúde “declare com orgulho que homens e mulheres são realidades biológicas” e que “homens e mulheres casados ​​são a estrutura familiar ideal e natural porque todas as crianças têm um direito de serem criados pelos homens e mulheres que os conceberam.”

Além disso, um programa dentro do Departamento de Saúde e Serviços Humanos deveria “manter uma definição de casamento e família baseada na Bíblia e reforçada pelas ciências sociais”.

Numa guerra contra a “propaganda woke“, o Projecto 2025 quer eliminar todas as referências a “orientação sexual”, “diversidade, equidade e inclusão”, “igualdade de género”, “aborto” e “direitos reprodutivos” das leis federais.

A proibição de pessoas trans servirem nas forças armadas, que foi introduzida por Trump e revertida por Biden, deve também ser restabelecida.