Luís Sottomaior Braga / Facebook
Demorou mas resultou: em menos de três anos, todo o tempo de serviço congelado vai ser recuperado, anunciou a FNE.
A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Governo alcançaram nesta terça-feira um acordo para a recuperação do tempo de serviço congelado durante a ‘Troika’, que será devolvido ao longo de quatro anos.
“Chegámos a acordo. Foi demorado, mas com um bom propósito”, disse o secretário-geral da FNE em declarações aos jornalistas, no final da reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
De acordo com os termos definidos entre a tutela e a federação sindical, os seis anos, seis meses e 23 dias serão contabilizados ao longo de quatro anos: 50% em 2024 e 2025 e os restantes em 2026 e 2027.
“Com uma duração de dois anos e 10 meses, será recuperada a totalidade do tempo de serviço congelado“, sublinhou Pedro Barreiros, isto porque o processo arranca em 1 de setembro de 2024 e ficará concluído em 1 de julho de 2027.
Todos os professores alvos de congelamento vão também ficar dispensados de vagas de acesso aos quinto e sétimo escalões. Essa progressão será logo no dia em que os professores reúnem as condições necessárias.
Pedro Barreiros salientou que este é um “dia histórico para todos os professores”, saindo da reunião com “muito agrado” e lembrando que estas negociações começaram há muitos anos. “A bandeira do ‘não desistimos’ resultou”.
Depois da reunião com a FNE, que se prolongou durante mais de três horas, o MECI vai ainda receber, da parte da tarde, a FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, ASPL, SIPPEB, SEPLEU, Pró-Ordem e Stop.
O último dia de reuniões termina com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), cuja reunião está agendada para as 17:30.
ZAP // Lusa
