Carlos M. Almeida / LUSA
Sebastião Bugalho e Luís Montenegro na apresentação do programa eleitoral da AD para as eleições europeias
Programa eleitoral da AD para as europeias foi apresentado: habitação na Carta dos Direitos Fundamentais e rejeita novos impostos.
O cabeça de lista da AD às europeias defendeu nesta quinta-feira o reforço dos mecanismos de imigração legal e comprometeu-se a lutar para que a habitação seja universalizada na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Na apresentação do programa eleitoral da Aliança Democrática, intitulado “Voz na Europa”, estiveram presentes os líderes dos três partidos que compõem a coligação: Luís Montenegro, presidente do PSD, Nuno Melo, do CDS-PP, e Gonçalo da Câmara Pereira, do PPM, e o militante número um do PSD, Francisco Pinto Balsemão.
Sebastião Bugalho defendeu “bom senso e realismo” nas matérias europeias e apontou como exemplo o pacto europeu de Migração e Asilo, dizendo que o PPE contribuiu para o seu sucesso.
“Mas queremos mais. Queremos reforçar os mecanismos de imigração legal neste pacto, é assim que temos a certeza de que a imigração ilegal diminui e que não fica entregue a redes de tráfico humano”, disse.
Para o candidato da AD às europeias de 9 de junho, “só criando os mecanismos certos para a imigração legal, fortalecendo-a e regulando-a” é que há garantias de combate à imigração ilegal.
“É impossível combater a imigração ilegal sem uma imigração legal que seja levada a sério e nós vamos levá-la a sério”, comprometeu-se.
Numa intervenção de cerca de 25 minutos, a crítica mais direta do cabeça de lista da AD aos anteriores executivos do PS chegou na área da habitação.
“Sabemos que a habitação é uma competência nacional dos Estados e também sabemos quem é que falhou a executar o PRR a tempo de dar resposta a essa crise na habitação ao ritmo que deveria. E não esquecemos”, disse.
Ainda assim, defendeu que a Europa poderá “flexibilizar regras para responder em devido tempo à crise habitacional que se vive no continente”, passando pelo lançamento de projetos-piloto ao incentivo à criação de mecanismos que animem o mercado.
“Simbolicamente, mas com vista a colocar em prática soluções que venham resolver esta crise, quero anunciar aqui que defenderemos a elevação do Direito à Habitação na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, nós vamos mesmo universalizar este direito”, afirmou, numa das medidas que consta do programa.
Bugalho destacou ainda outra medida que também faz parte do documento: “A criação de um cartão único europeu ‒ a que sugerimos chamar o ‘plus65’ ‒ que dará acesso rápido e privilegiado a todos os cidadãos europeus com mais de 65 anos a serviços públicos, nos aeroportos, em infraestruturas de transporte, museus, espetáculos ou eventos desportivos”, anunciou.
O programa da AD para os mais velhos prevê também a criação de “uma rede de apoio financeiro europeu a lares e comunidades envelhecidas”.
“Nunca mais no século XXI um cidadão europeu terá vergonha de ver lares na televisão, trabalharemos para isso nos próximos cinco anos”, afirmou.
Novos impostos, não
A AD propõe a criação de um Conselho de Defesa e Segurança Europeu, rejeita novos impostos e considera que a União Europeia deve manter o esforço de alargamento, no programa eleitoral às europeias.
“Defendemos a criação de um Conselho de Defesa e Segurança Europeu composto pelos líderes dos Estados-Membros da União Europeia e de outros países europeus (incluindo, pelo menos, o Reino Unido, Noruega e Islândia)”, refere o programa eleitoral divulgado.
O programa eleitoral da AD, intitulado “Voz na Europa”, tem 32 páginas e está dividido em cinco eixos: “A Europa que Protege”; “A Europa que Cresce”; “A Europa que Cuida”; “A Europa que Sente” e “A Europa Viva”.
PSD, CDS-PP e PPM consideram que a União Europeia (UE) “deve continuar o seu esforço de alargamento”, que “pressupõe que os países em processo de adesão se preparem e se faça uma adaptação institucional e financeira do funcionamento da EU”.
A AD defende que “esta reforma institucional futura deve ocorrer dentro do quadro dos tratados em vigor”, mas se forem necessárias alterações, “estas devem ser cirúrgicas e concentradas no objetivo de garantir a coesão económica, social e territorial de uma União mais abrangente”. Se não for possível um “processo mais célere e focado, deve ser considerada uma revisão mais alargada”, admite.
No âmbito da Aliança Atlântica, a coligação defende “uma partilha de esforços mais equitativa”, defendendo que “uma aliança forte exige partilha de responsabilidades”.
“Precisamos de reforçar a segurança na Europa com investimentos qualificados, de forma a contribuirmos para a nossa segurança e defesa de uma forma mais abrangente. Reafirmamos o nosso compromisso com a NATO, numa cooperação estreita com os nossos parceiros europeus, como o Reino Unido e a Noruega”, refere o documento.
No seu programa, a coligação encabeçada por Sebastião Bugalho propõe um mercado único para a Defesa, com projetos conjuntos europeus de contratação pública, e mecanismo de compras conjuntas de material militar.
No que toca à guerra na Ucrânia, a AD compromete-se a continuar “a trabalhar para mobilizar todos os meios destinados a assegurar o apoio e assistência da União Europeia” àquele país.
Sobre imigração, os três partidos querem “fronteiras mais seguras para todos e admissões mais justas e criteriosas no seu território”, propondo que seja assegurado “o respeito integral e o acesso tempestivo ao direito de asilo, combater a imigração irregular e o tráfico de pessoas e garantir a defesa das fronteiras externas da EU”, e melhorar “o Pacto da UE para Migração e Asilo, reforçando os canais de migração legal além da diretiva ‘Blue Card’”.
A nível económico, a AD quer o “reforço do orçamento da União Europeia” com recurso a receitas próprias e rejeita novos impostos europeus. A AD propõe ainda reforçar o programa Erasmus+, a criação de um cartão para os cidadãos europeus maiores de 65 anos terem “acesso privilegiado em eventos culturais, desportivos e a serviços públicos e de transportes (aeroportos e ferrovia) em todo o espaço europeu”.
Outras medidas que constam do programa são a “criação de uma estratégia comum para a demografia, com respostas transversais de saúde, segurança social, educação e trabalho” e a definição de um comissário europeu para “coordenar as ações relacionadas com a mudança demográfica”.
No que toca à natalidade, a AD propõe uma estratégia comum e o “aprofundamento de uma licença parental em toda a Europa”.
ZAP // Lusa
Bugalho a confundir-se com alho. Mistura desinteressante.
Bugalho não é mais que o ventura II, ambos defendem tudo e o seu contrário.
A sua história é como o algodão, não engana.
As palavras são como as pedras quando atiradas; quando proferidas, já nada as anula.
Pode fingir os cenários que, pela sua impreparacão lhe segredam ao ouvido, que não consegue iludir ninguém.
Bugalho, comentador da banha da cobra, não serve para o papel europeu, que não se compadece com pinturas falaciosas.
Pois, pois … não se iludam o Talentoso Sebastião Bugalho só não vai longe se não quiser. E, agora, até parece querer …