O procurador terá começado a assediar a colega após esta rejeitar os seus avanços em 2022.
Um procurador do Ministério Público, a exercer funções no Juízo Central Criminal de Beja, foi suspenso e irá a julgamento por suspeitas de perseguição agravada e difamação, após alegadamente assediar uma colega durante meses.
Este caso, que veio a público após uma denúncia à Procuradoria-Geral Regional de Évora, culminou na instauração de um inquérito criminal e de um processo disciplinar pelo Conselho Superior do Ministério Público, revela o JN.
De acordo com informações divulgadas pela Procuradoria-Geral da República, o arguido foi oficialmente acusado há um ano, mas tentou sem sucesso evitar o julgamento, requerendo a abertura de instrução. O despacho de pronúncia foi entretanto emitido, o que significa que o caso avançará para o Tribunal da Relação de Évora, dado que o arguido é um magistrado de primeira instância.
O suspeito, que ocupava um cargo no tribunal onde se julgam os crimes mais graves, foi preventivamente suspenso de funções, enquanto aguarda o desfecho do processo disciplinar que está em curso. O Conselho Superior do Ministério Público poderá optar por arquivar o caso ou aplicar uma sanção que pode chegar à demissão, mas é prática comum aguardar a conclusão do processo-crime para tomar uma decisão final.
O assédio teria começado no primeiro trimestre de 2022, no próprio edifício do tribunal, e continuou através de mensagens de telemóvel após a vítima começar a trabalhar predominantemente a partir de casa. Segundo relatos, o procurador e a colega, ambos casados, mantinham um contacto diário que se deteriorou quando a mulher resistiu aos avanços do homem. Este, segundo reportagens da revista “Visão”, teria reagido mal e intensificado as mensagens, algumas ameaçadoras, nas quais expressava formas de infligir dor emocional à colega.
A vítima acabou por apresentar queixa-crime contra o procurador no final de janeiro do ano passado, desencadeando o processo que agora leva o magistrado a tribunal.
