Miguel A. Lopes / Lusa
Cristina Pinto Dias, nova Secretária de Estado dos Transportes
Manuel Queiró afirma que Cristina Pinto Dias não revelou que ia para a AMT após sair da CP e garante que a indemnização não teria sido paga caso a empresa soubesse.
A polémica envolvendo a atual secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, e a sua passagem pela CP – Comboios de Portugal, continua, com suspeitas de um possível conflito de interesses na sua transição para a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).
Manuel Queiró, ex-presidente da CP, desmente a versão de Cristina Pinto Dias e afirma que nunca foi feita uma comunicação formal sobre a sua decisão de deixar a empresa em julho de 2015 e de assumir um cargo de admnistração na AMT. “Se essa comunicação formal tivesse sido feita, o tratamento da indemnização não seria o mesmo”, afirma.
De acordo com os estatutos da AMT, não poderia existir qualquer vínculo contratual entre Pinto Dias e a CP caso aceitasse o cargo na AMT. Este detalhe torna-se crucial, dado que Pinto Dias recebeu uma indemnização de aproximadamente 80 mil euros da CP, um montante que especialistas em direito do trabalho agora classificam como potencialmente abusivo, avança o Correio da Manhã.
A polémica aumenta com o facto de que, segundo documentos da CP, a indemnização destinava-se a funcionários em excesso ou perto da idade da reforma, categorias nas quais Pinto Dias, com 49 anos à época, não se enquadrava.
“A empresa tinha como princípio não favorecer ninguém. Quem dizia se estava na idade ou não [prevista no programa de rescisões] era o departamento de pessoal. A aprovação final foi sempre da administração”, acrescenta Manuel Queiró.
A polémica aumenta com o facto de que, segundo documentos da CP, a indemnização destinava-se a funcionários em excesso ou perto da idade da reforma, categorias nas quais Pinto Dias, com 49 anos à época, não se enquadrava.
Além de dúvidas sobre a legalidade do pagamento da indemnização, surgem dúvidas sobre a obrigação de Pinto Dias de declarar tal montante ao Tribunal Constitucional, dada a relevância do valor recebido. Em 2015, qualquer acréscimo patrimonial de um titular de cargo público que excedesse 50 salários mínimos deveria ser declarado, e a indemnização de 80 mil euros ultrapassava claramente esse limiar.
O caso é ainda mais complexo considerando-se a trajetória subsequente de Pinto Dias na AMT, onde a sua remuneração quase duplicou em comparação com o seu último salário na CP, atingindo 13 440 euros mensais.
A CP, por sua vez, não respondeu às indagações sobre os detalhes do programa de rescisão pelo qual Cristina Pinto Dias se desvinculou.
que contratos são estes que preveem indeminizações por saida voluntaria?? Estamos nos clubes de futebol?
Também tu Montenegro ? São todos farinha do mesmo saco. O apoio declarado a Albuquerque na Madeira é mais um prego no caixão deste governo
Nas europeias os portugueses vão dizer ao Montenegro que meteu o pé na poça.
Comentar o quê???
Portugal e a sua triste sina, PS e PSD podem não estar no governo mas os tentáculos são enormes o povo deixou-os crescer em demasia durante estes 50 anos.
São os dois iguais, estão a fazer tudo bem, para irmos a eleições daqui a 9 meses, deve ser uma estratégia do Rangel.
Pode ser que nasça um ET… com cara de AV