Portugal desceu uma posição no Índice de Perceção da Corrupção 2023, que sugere leis mais apertadas em matéria de “lobby”. Os políticos portugueses são considerados dos menos íntegros da Europa.
Portugal desceu uma posição no Índice de Perceção da Corrupção (CPI), da organização Transparência Internacional (TI), estando abaixo da média europeia.
No documento divulgado esta terça-feira, a organização lembra a demissão do primeiro-ministro António Costa, no âmbito da “Operação Influencer”, e conclui: “após anos de atraso, uma regulamentação mais rigorosa em matéria de lobbying deve ser uma prioridade”.
Mais recentemente Portugal voltou a ser afetado por escândalo de corrupção – desta vez, no Governo da Madeira, e que ditou queda do presidente regional, Miguel Albuquerque.
Em declarações à Antena 1, a presidente da TI, Margarida Mano, demonstra-se preocupada com o facto de os líderes democráticos se mostrarem, perante o povo, pouco íntegros e credíveis.
“No caso europeu e em concreto em Portugal, a questão da integridade política não está à altura (…) Não há confiança dos cidadãos e, portanto, naturalmente, os escândalos com a integridade política não ajudam, moldando a confiança e credibilidade, e todos sabemos que isto é perigoso para a democracia“.
“Portugal ocupa uma posição preocupante naquilo que é a perceção das pessoas quanto à corrupção”, lamentou Margarida Mano.
Portugal abaixo da média europeia
Numa escala de 0 a 100 em que 100 é percecionado como muito transparente e 0 como muito corrupto, Portugal manteve-se numa posição idêntica: 61 pontos contra 62 no ano passado.
A média da região Europa ocidental/União Europeia situou-se nos 65 pontos (64 apenas União Europeia).
Dinamarca e a Finlândia são os países com melhor classificação, numa lista em que Portugal fica atrás de outros países como a França, a Áustria, o Chile, Cabo Verde e Lituânia, mas com melhor classificação do que a Espanha, Itália ou Grécia.
O CPI, lançado em 1995, é a principal referência global de corrupção no setor público, fornecendo um retrato comparativo anual de 180 países e territórios.
No quadro dos países, Portugal aparece na posição 34 (33 no ano passado).
Não há progressos
O CPI mostra que em termos gerais a maioria dos países fez poucos ou nenhuns progressos no combate à corrupção no setor público.
Por 12 anos consecutivos, a média global do CPI manteve-se nos 43 pontos, e “mais de dois terços dos países registaram uma pontuação inferior a 50%, o que indica a existência de graves problemas de corrupção”, diz um comunicado da Transparência Internacional, uma organização anti-corrupção com sede em Berlim.
No documento, a TI nota que os países com as pontuações mais baixas no CPI são também os que têm pontuações mais baixas no Índice do Estado de Direito, da organização “Projeto Justiça Mundial” (uma organização independente que trabalha para promover o estado de direito), e acrescenta que o mundo está a registar um declínio no funcionamento dos sistemas de justiça, havendo uma ligação entre o acesso à justiça e a corrupção.
No CPI, a Somália, a Venezuela, a Síria, o Sudão do Sul e o Iémen (16) – países afetados por crises prolongadas e conflitos armados – ocupam as posições mais baixas.
No Índice do Estado de Direito de 2023, Portugal teve uma pontuação de 0.68 (sendo que 1 é a mais forte adesão ao estado de direito e 0 a pior classificação), e desceu um lugar em relação ao ano anterior, obtendo melhor classificação nos fatores “restrições aos poderes do Governo” e “Direitos Fundamentais”, e pior na “Justiça penal”.
ZAP // Lusa
No Global Corruption Index, o nosso país está melhor classificado: 23º, entre 196 concorrentes. Os primeiros classificados são basicamente os países nórdicos, a Nova Zelãndia, Singapura, Países Baixos, Estónia, Irlanda. Ucrãnia e Rússia estão mal, abaixo da média. No fundo da tabela, além dos mencionados, também encontramos a Coreia do Norte, A Rep. Dem. do Congo, Líbia, Haiti.