Os animais devem poder votar no que lhes interessa? Talvez, diz um estudo

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E se os animais tivessem direito de voto? Há um estudo que sugere que isso deveria ser uma realidade.

Ioan-Radu Motoarcă, autor do estudo, publicado na revista Analysis, diz que “a ideia de que os animais devem ter o direito de votar parece absurda, mas talvez valha a pena ver pela segunda vez”.

Há muitos anos que não se discute a “personalidade” de certos animais. Num mundo em que a um corpo de água real fosse concebido o estatuto de pessoa, a ideia das mesmas proteções serem concebidas a um orangotango ou aos hipopótamos traficados começa a parecer menos rebuscada.

Motoarcă esclarece que não está a sugerir que os animais se alinhem dois a dois nas urnas. Em vez disso, o sistema a envolveria “representantes nomeados que votariam em nome dos animais“.

Mais uma vez, existe um precedente para algo deste género. Alguns governos já permitem que os representantes defendam os direitos legais dos animais e os animais individuais foram nomeados como queixosos em ações judiciais federais nos EUA.

Em 2018, o Fundo de Defesa Legal dos Animais interpôs uma ação judicial em nome de um cavalo de 8 anos, chamado Justice, com o objetivo de recuperar os custos médicos e a indemnização da sua proprietária Gwendolyn Vercher, que já se tinha declarado culpada de negligência criminosa.

Há ainda um caso muito mediático — Tilikum v. Sea World Parks & Entertainment, Inc., — interposto em nome de uma orca que se tornou um nome conhecido depois de o documentário condenatório Blackfish ter revelado a prática controversa de manter a espécie em cativeiro.

De uma forma semelhante, argumenta Motoarcă, os animais poderiam ter os seus votos expressos por um procurador humano.

Contudo, Motoarcă está a sugerir que o voto dos animais seja restrito a questões que os afetam diretamente.

Os representantes dos animais “poderiam votar em questões como o tamanho obrigatório das gaiolas das galinhas nas explorações industriais”, explica o documento.

Na base desta discussão está uma questão séria: o princípio de “todos os interesses afetados“, que afirma que todas as pessoas afetadas pelas decisões de um governo devem ter o direito de participar no processo político.

Motoarcă defende que a participação dos animais na nossa democracia “é uma extensão natural das nossas melhores teorias sobre a constituição de uma comunidade democrática”.

O mesmo documento defende que a falta de competência física ou mental para votar por partes dos animais não deve ser uma barreira. As pessoas com deficiências físicas não são privadas do direito de voto, pelo que poderiam ser aplicadas adaptações semelhantes aos animais.

Relativamente à questão da competência, Motoarcă não chega a designar quais os animais que podem ser abrangidos pelo sistema de votação proposto e tudo isto exigiria uma extensa disputa legal.

Em última análise, Motoarcă diz que “não há forma de demonstrar satisfatoriamente que o alargamento do direito de voto aos animais teria piores resultados eleitorais do que o status quo“.

E o leitor o que acha, se atrás de si na fila de voto estivesse um cão, um gato ou… um cavalo?