Mais de um ano e meio depois, houve acordo entre Governo e sindicatos. Mas um dos sindicatos já deixou um alerta.
O Ministério da Saúde chegou a um “acordo intercalar” com sindicatos representativos dos médicos.
Foram 19 meses, 36 reuniões, e passado mais de um ano e meio foi atingido um acordo – mas só com um dos sindicatos.
Há um acordo intercalar com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) para um aumento dos salários em Janeiro de 2024; até 14,6% no regime das 40 horas.
Mas a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) ficou de fora: é um acordo “mau para os médicos” e para o próprio Serviço Nacional de Saúde.
E há outro problema neste acordo: não é válido para todos os médicos, avisou o SIM.
“O acordo é aplicável a todos os médicos com contrato de trabalho em funções públicas. Para os que têm contrato individual de trabalho é só para os sindicalizados no SIM. É uma situação que decorre da lei”, justificou Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM.
Ou seja, um médico com contrato individual de trabalho só vai ser aumentado se for associado do sindicato, reforça o Jornal de Notícias.
E essa “fatia” é considerável, já que a maioria dos médicos nos hospitais EPE – Entidade Pública Empresarial assinou contratos individuais de trabalho.
O Ministério da Saúde estará a ponderar alargar o acordo a todos os médicos, embora isso não esteja confirmado.
