O novo plano da Estratégia contra a Pobreza foi publicado em Diário da República e contempla seis eixos de intervenção e 14 objectivos estratégicos, num total de 273 actividades.
Sensibilizar professores para os efeitos da discriminação, garantir um psicólogo para cada mil alunos e disponibilizar consultórios de saúde oral nos centros de saúde são algumas das mais de 270 medidas previstas no novo plano da Estratégia contra a Pobreza.
O documento foi publicado esta terça-feira em Diário da República e apresentado numa sessão pública, quando se assinala o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza, contemplando seis eixos de intervenção, 14 objectivos estratégicos, com um total de 273 actividades.
Os seis eixos do plano são “Reduzir a pobreza nas crianças e jovens e nas suas famílias”, “Promover a integração plena dos jovens adultos na sociedade e a redução sistémica do seu risco de pobreza”, “Potenciar o emprego e qualificação como fatores de eliminação da pobreza”, “Reforçar as políticas públicas de inclusão social, promover e melhorar a integração social e a protecção social de pessoas e grupos desfavorecidos”, “Assegurar a coesão territorial e o desenvolvimento local” e “Fazer do combate à pobreza um desígnio nacional”.
Vagas gratuitas em creches
O documento inclui medidas como a implementação progressiva de vagas gratuitas em creches, estando previstos mais 86,7 milhões de euros, até 2026, para o alargamento da oferta da rede de creches.
Prevê também a atribuição de um cheque livro a todas as crianças nascidas em 2004 e 2005, a criação do Observatório de Saúde Psicológica e Bem-estar, a garantia de, pelo menos, um psicólogo por cada mil alunos, ou a sensibilização dos professores para os efeitos psicológicos da discriminação e dos processos de trauma de crianças refugiadas.
Estão previstos também rastreios de saúde visual, a criação de consultórios de saúde oral nos cuidados de saúde primários.
Cartões sociais só para comprar alimentos saudáveis
Estão também orçamentados 48,6 milhões de euros para implementar um programa de cartões sociais para a aquisição de bens alimentares directamente pelas famílias.
Estes cartões electrónicos destinam-se a beneficiários do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) e vão poder ser usados em supermercados a partir de 2024.
Contudo, só vai ser possível adquirir, com estes cartões sociais, alimentos que não estejam “manifestamente desalinhados com a promoção do princípio da dieta adequada e saudável“.
Este dado consta de uma das cláusulas do caderno de encargos, a que o Jornal de Notícias teve acesso, e que sublinha também que serão criados “mecanismos de bloqueio” nos pontos de venda aderentes.
Na área da habitação, o Governo pretende alargar o programa Porta 65 a todas as pessoas que registarem uma quebra nos seus rendimentos superior a 20%, independentemente da idade.
O plano irá manter os inquilinos em situação de vulnerabilidade no anterior regime de arrendamento urbano, com compensação dos senhorios, medida que irá custar 27 milhões de euros por ano.
Vai também apoiar o pagamento da prestação do crédito à habitação através da bonificação temporária do encargo com juros, para o qual prevê gastar 230 milhões de euros.
O plano inclui igualmente o aumento para 50% do valor de majoração por monoparentalidade no 1.º escalão de rendimentos, ou o aumento para 900 euros da dedução à colecta por dependente, como forma de assegurar uma redução da carga fiscal de famílias com dependentes a cargo.
Sensibilização sobre cultura cigana
Estão previstas acções de sensibilização sobre história e cultura ciganas junto dos funcionários dos serviços públicos, a elaboração de um estudo de avaliação do Rendimento Social de Inserção (RSI) ou a criação da prestação única.
No documento pode ler-se que a Estratégia Nacional contra a Pobreza (2021-2030) “tem subjacente a preocupação com as condições de vida da população, e com os recursos que a mesma deverá ter para aceder a um determinado nível de vida, assumindo a pobreza como um fenómeno complexo e multidimensional”.
O que está em causa é assegurar a plenitude dos direitos humanos a todas as pessoas, enquanto membros activos de uma sociedade que beneficia do seu contributo individual não deixando ninguém para trás”, refere o documento publicado esta terça-feira.
ZAP // Lusa
E ainda falam mal da China…
A ideia dos cartões “sociais” para aquisição de bens essenciais saudáveis parece ser uma excelente ideia, no entanto parece ser demasiado restritiva, deveria ser alargada a todos os agregados familiares como forma de incentivo ao consumo de bens saudáveis, sustentáveis e de produção local.
Um primeiro passo para o RBI.
Ainda bem.
Estes políticos estão mesmo desligados da realidade portuguesa ” Sensibilização sobre a cultura cigana”????? Em vez de sensibilizar os Ciganos para o cumprimento dos deveres comportamentais, sociais e de trabalho na sociedade !!!, tentam anestesiar o povo impingido ideologias de extrema esquerda.
A única medida acertada é o cartão social apenas para alimentos saudáveis. Já chega o RSI dado indiscriminadamente sem qualquer controlo e acompanhamento, em que muito tem facilitado a manutenção~de hábitos alcoólicos, hábitos tabágicos, vícios de jogo e alimentação desequilibrada, tendo contribuído para o aumento de patologias e seus tratamentos sub-carregando o SNS.
Obviamente quer num caso quer noutro existe exceções, são esses que devem ser priorizados.
Por onde andam esse alegados “alimentos saudáveis” se tudo anda contaminado com drogas farmacêuticas, metais pesados, aditivos e outro lixo industrial como Apeel entre outros?
Onde estão esses alegados “alimentos saudáveis” se tudo anda contaminado com drogas farmacêuticas, metais pesados, aditivos e outro lixo industrial como Apeel entre outros?