“Megafraude” nas autárquicas de Moçambique? Renamo já convocou manifestações

Lusa / EPA

Ossufo Momade, presidente da Renamo

Fala-se em”aniquilamento da democracia” e “negação de eleições livres” para “manter” Filipe Nyusi e a Frelimo no poder. Até ao momento, a vitória é atribuída à Frelimo em 49 de 50 autarquias, perante forte contestação da oposição e civil.

O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade, afirmou este domingo que o partido venceu as eleições autárquicas e não reconhece os resultados anunciados pelos órgãos eleitorais, denunciando uma “megafraude” para “manter” Filipe Nyusi e a Frelimo no poder em Moçambique.

“A megafraude, a manipulação dos resultados eleitorais, visam criar um ambiente de guerra para o senhor Filipe Jacinto Nyusi [Presidente da República] e o partido Frelimo manter-se no poder ilegitimamente”, afirmou na tarde de ontem o presidente do maior partido da oposição em Maputo, no final de uma reunião extraordinária alargada da Comissão Política Nacional.

O encontro serviu para analisar “o decurso do processo de votação e apuramento” das sextas eleições autárquicas realizadas em 11 de outubro em 65 municípios, sobre as quais os órgãos eleitorais já anunciaram a vitória da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) em pelo menos 45 e uma para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com a Renamo a perder até agora todas as oito autarquias que controlava.

Até ao momento, a vitória é atribuída à Frelimo em 49 de 50 autarquias, perante a forte contestação de partidos e organizações da sociedade civil.

“É um autêntico aniquilamento da democracia em Moçambique”, disse Ossufo Momade, pelo que aquele órgão do partido coloca a responsabilidade no chefe de Estado nas conclusões desta reunião: “Responsabilizar o Presidente da República e a Polícia da República de Moçambique por toda a instabilidade e convulsão social em consequência da fraude eleitoral”.

“A Comissão Política Nacional constatou com muito agrado que o partido Renamo ganhou as eleições autárquicas”, afirmou o líder do partido, citando os dados da contagem paralela recorrendo às atas das assembleias de voto, e criticando a Comissão Nacional de Eleições (CNE), face ao “cenário de autêntica negação de eleições livres, justas e transparentes”.

Afirmou que o partido decidiu “não aceitar e repudiar todos os resultados eleitorais que estão a ser divulgados”: “Lá onde ganhámos, queremos a vitória. Não é um determinado partido que pode adiar a vitória”.

Apontou como exemplos de vitória da Renamo nestas eleições as autarquias de Nampula, Quelimane, Vilanculo, Angoche, Nacala, Ilha de Moçambique, Matola, Marracuene e Maputo, dizendo que são as “atas coladas nas paredes” logo após a contagem de votos que o provam.

“Mas foi orientado pelo Comité Central [da Frelimo] a mudar o cenário. E nós não vamos aceitar”, assegurou.

A Renamo queixa-se que “em várias as autarquias, os cadernos de recenseamento eleitoral entregues aos partidos políticos eram diferentes dos que estavam nas mesas de votação”, o que “impediu o acompanhamento e controlo da votação para os delegados de candidatura”.

Também que “em quase todas autarquias, no ato do apuramento quando os resultados da davam larga vantagem ao partido Renamo, a polícia invadia as assembleias de voto, em tiroteios e lançou gás lacrimogéneo para interromper o escrutínio em curso”. “E, ato contínuo, recolheu as urnas adjudicações para parte incerta, sem o acompanhamento dos delegados de candidatura, os membros das mesas de votação e observadores”, denunciou.

Afirmou igualmente que nas autarquias onde a Renamo ganhou as eleições, “os presidentes das mesas de votação foram instruídos a não preencher as atas”.

“Marcha pacífica” por todo o país

O presidente da Renamo já convocou esta segunda-feira manifestações “pacificas” em todo o país, a partir de 17 de outubro, contra o que afirma ter sido a “fraude” nas eleições autárquicas.

“O que eu quero é uma manifestação nacional, não é a guerra”, disse o líder da Renamo, após a reunião extraordinária alargada da Comissão Política Nacional da Renamo, realizada esta tarde em Maputo, em que o partido decidiu não reconhecer os resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro que estão a ser anunciados pelos órgãos eleitorais.

“É através das manifestações. Afinal de contas pensam que a única alternativa que a Renamo tem que usar é a arma”, questionou o líder da Renamo, em resposta às perguntas dos jornalistas sobre o caráter dos protestos convocados.

“Nós temos que respeitar que o povo moçambicano está cansado das guerras”, acrescentou.

Ainda assim, Momade avisou que sobre o desenrolar das manifestações que espera a partir de terça-feira, tudo “vai depender do comportamento do regime”, insistindo que o partido “venceu” estas eleições, as primeiras depois de concluído, em junho, a total desmilitarização e desarmamento do partido, na sequência do acordo de paz.

Apela ainda à sociedade civil, confissões religiosas e comunidade internacional “para agir, corajosa e urgentemente de modo a travar esta manipulação de resultados eleitorais”.

“Queremos que a comunidade internacional apareça a dizer algo sobre o comportamento do partido Frelimo. Não pode existir uma democracia para a Europa e outra para Moçambique”, afirmou, garantindo ainda que a Renamo vai “interpor recursos junto das instituições competentes” contra os resultados anunciados.

“Demos evidências que nós ganhamos”, afirmou o líder da Renamo, advertindo: “Se os tribunais não vão fazer o seu papel, não é por falta de reclamação”.

Disse igualmente que a Renamo vai exigir à CNE “um esclarecimento público sobre os vários ilícitos cometidos perante o seu olhar impávido e sereno” e que pretendem “responsabilizar os órgãos eleitorais pela má gestão e condução do processo eleitoral”, além de “requerer uma auditoria sobre a proveniência e a autoria dos boletins paralelos usados e vencimento das urnas”.

A Ordem dos Advogados de Moçambique manifestou no sábado “profunda preocupação” face ao “elevado nível de violência” após a eleição autárquica de quarta-feira, que “revela um descrédito nas instituições que administram o processo eleitoral”.

“Os níveis de violência, para além de poderem desacreditar qualquer resultado eleitoral, podem igualmente gerar suspeição relativa à integridade do próprio ato eleitoral como um todo e das instituições que o administram”, refere um comunicado daquela Ordem, assinado pelo bastonário, Carlos Martins.

A Frelimo foi anunciada vencedora em Maputo, a capital, em Matola, a cidade mais populosa do país, mas também em Nampula, a ‘capital’ do norte, e em Quelimane, capital da província da Zambézia, estas duas lideradas até agora pela Renamo.

Nas eleições autárquicas de 2018, a Frelimo venceu em 44 das 53 autarquias – foram criadas mais 12 autarquias nestas eleições – e a oposição em apenas nove, casos da Renamo, em oito, e do MDM na Beira.