As mudanças no método de cálculo das pensões podem gerar grandes disparidades dependendo da altura que os trabalhadores receberam aumentos salariais.
Um estudo recente do Banco de Portugal chama a atenção para a complexidade e as disparidades geradas pelas regras atuais do sistema de pensões. A investigação, conduzida pelas economistas Cláudia Braz e Sharmin Sazedj, sugere que pessoas com carreiras semelhantes podem ter direito a pensões significativamente diferentes, dependendo do momento em que recebem aumentos salariais.
O estudo começa com um ponto intrigante: apesar do envelhecimento da população portuguesa, a despesa com pensões deverá começar a diminuir em percentagem do PIB a partir de 2035. Esta tendência deve-se às mudanças nas regras do sistema de pensões que entraram em vigor em 2002.
Agora, o cálculo da pensão considera toda a carreira contributiva, em vez dos 10 dos últimos 15 anos com os salários mais elevados. A taxa de substituição (valor da pensão inicial em relação ao último salário) deverá cair dos atuais 74% para cerca de 40% em 2070, relata o Público.
Este método de cálculo pode mascarar disparidades significativas, segundo alerta o estudo. Por exemplo, duas pessoas que começaram as suas carreiras em 2002 com salários de 909 euros e terminarão em 2041 com 2312 euros podem ter pensões muito diferentes.
Se uma delas receber aumentos principalmente no início da carreira e a outra no final, a primeira poderá ter uma pensão inicial de 1744 euros (taxa de substituição de 75%), enquanto a segunda receberá apenas 1040 euros (taxa de 45%).
A pesquisa frisa a importância de “uma avaliação criteriosa” de eventuais mudanças no sistema para assegurar a sustentabilidade financeira e social. Também aconselha os futuros pensionistas a estudarem as regras e planearem eficazmente o período de reforma para evitar surpresas desagradáveis.
O relatório chega num momento em que se espera a conclusão do estudo do grupo de trabalho criado pelo Governo para avaliar alterações ao sistema de Segurança Social.
Para não falar do jardim do milénio, ou dos puliticos.