Pessoas com os mesmos salários inicial e final podem receber pensões muito diferentes

As mudanças no método de cálculo das pensões podem gerar grandes disparidades dependendo da altura que os trabalhadores receberam aumentos salariais.

Um estudo recente do Banco de Portugal chama a atenção para a complexidade e as disparidades geradas pelas regras atuais do sistema de pensões. A investigação, conduzida pelas economistas Cláudia Braz e Sharmin Sazedj, sugere que pessoas com carreiras semelhantes podem ter direito a pensões significativamente diferentes, dependendo do momento em que recebem aumentos salariais.

O estudo começa com um ponto intrigante: apesar do envelhecimento da população portuguesa, a despesa com pensões deverá começar a diminuir em percentagem do PIB a partir de 2035. Esta tendência deve-se às mudanças nas regras do sistema de pensões que entraram em vigor em 2002.

Agora, o cálculo da pensão considera toda a carreira contributiva, em vez dos 10 dos últimos 15 anos com os salários mais elevados. A taxa de substituição (valor da pensão inicial em relação ao último salário) deverá cair dos atuais 74% para cerca de 40% em 2070, relata o Público.

Este método de cálculo pode mascarar disparidades significativas, segundo alerta o estudo. Por exemplo, duas pessoas que começaram as suas carreiras em 2002 com salários de 909 euros e terminarão em 2041 com 2312 euros podem ter pensões muito diferentes.

Se uma delas receber aumentos principalmente no início da carreira e a outra no final, a primeira poderá ter uma pensão inicial de 1744 euros (taxa de substituição de 75%), enquanto a segunda receberá apenas 1040 euros (taxa de 45%).

A pesquisa frisa a importância de “uma avaliação criteriosa” de eventuais mudanças no sistema para assegurar a sustentabilidade financeira e social. Também aconselha os futuros pensionistas a estudarem as regras e planearem eficazmente o período de reforma para evitar surpresas desagradáveis.

O relatório chega num momento em que se espera a conclusão do estudo do grupo de trabalho criado pelo Governo para avaliar alterações ao sistema de Segurança Social.