Mário Cruz / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (D), acompanhado pelo primeiro-ministro, António Costa (E)
No arranque da Feira do Livro de Belém, com lugar neste fim de semana no Palácio de Belém, o presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que há uma “folga no orçamento”, mas baixar os impostos continua a ser uma “dificuldade”.
“Há, com bom senso, uma folga no orçamento”, afirmou Marcelo, sublinhando, no entanto, que descer impostos é “dificuldade”, porque há “um apelo social muito grande para se ir exonerando as famílias e as empresas, mas há uma conjuntura internacional que continua a ser um ponto de interrogação muito grande.”
Em entrevista ao Jornal Nacional da TVI, o chefe de Estado abordou ainda outras questões, entre as quais o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), plano que considera ser essencial executar “tudo até ao último cêntimo e o melhor possível, com a máxima rentabilidade social possível.” É preciso que dinheiro chegue “ao terreno” dentro dos prazos previstos, afirmou, destacando as necessidades dos portugueses.
“E depois há aquelas necessidades que os portugueses têm. Que a educação funcione bem, que a saúde funcione melhor, que o que está pensado para a saúde passe do pensamento para a ação como está prometido a partir de janeiro do próximo ano”, rematou, segundo o Expresso.
Mais habitação “tem de vir às minhas mãos”
A habitação foi outra necessidade que o presidente considerou prioridade, denotando a urgência de agilizar o processo que considera “uma corrida em contrarrelógio”.
A conversa chegou rapidamente ao pacote Mais Habitação, vetado em agosto pelo próprio: “esse diploma precisa de regulamentação e tem vir às minhas mãos. Parece um caso encerrado, não é um caso encerrado”, alertou, a menos de um mês de promulgar o pacote no Parlamento.
“É preciso regulamentar o decreto-lei, vamos imaginar que se faz rapidamente, é preciso por de pé estímulos aos privados e setor cooperativo, e depois é preciso construir uma casa. É uma corrida contrarrelógio”, sublinhou.
Marcelo Rebelo de Sousa teve ainda tempo para abordar o arranque do ano letivo escolar, marcado pelas greves: “este ano vai correr melhor porque as pessoas aprendem”, disse. “As greves fazem parte da vida democrática e todos percebem em geral que a ideia é manter o diálogo em aberto.”
Os preços dos arrendamentos de imóveis construídos para habitação e outros não sobem por causa do “aumento da procura” ou do “mercado de arrendamento” (que nem sequer existe), é mentira, nem tão pouco por causa dos Estrangeiros que estão a ser deslocados para Portugal mas sim devido à chamada “lei das rendas” que liberalizou e desregulou as rendas dos imóveis fazendo com que estas atinjam valores que não correspondem à realidade, o objectivo, é tornar impossível o arrendamento permitindo assim aos proprietários criminosos de imóveis construídos para habitação colocá-los na modalidade de alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, o que é, realce-se, proibido por Lei.
Para resolver a crise na habitação, basta revogar a chamada “lei das rendas” criada pela ex-Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Maria Graça, e fazer cumprir a Lei que determina que os imóveis construídos para habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, e assim acaba-se com o esquema.
Subir impostos é facil! A notícia devia começar assim!
Até onde chega a incoerência dos políticos portugueses?
É bom não esquecer que desde os partidos da oposição, passando pelo Governo, Assembleia da República e Presidente da República, todos hipócrita e demagogicamente defendem a baixa de impostos, mas até hoje, 4/9/2023, não ouvimos um único dos mencionados, sem esquecer os sindicatos da Administração Pública que nada defendem os funcionários públicos, algo de sério, competente ou responsável fazerem em prol da injustiça e imoralidade que ainda hoje são os descontos que incidem sobre os Subsídios de Férias e de Natal dos funcionários públicos e que lhes comem pelo menos um terço de cada subsídios dos mencionados, como são os exemplos dos descontos para o IRS, ADSE, CGA, etc, os quais em nada contribuem para a carreira contributiva de cada funcionário público. Quando terminará esta irresponsabilidade, injustiça e imoralidade e quando é que o Esrado devolverá aos funcionários públicos o que sempre lhes pertenceu, até à vinda da Troika, como são os Subsídios de natal e de Férias por inteiro, o que mais de uma década após a saída da Troika do país ninguém fez nada para devolver tais subsídios por inteiros a quem a eles sempre teve direito. São estas as formas sérias responsáveis, competentes e intelectualmente honestas de alguns e algumas políticas fazerem política em Portugal? Que vergonha.
»os imóveis construídos para habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração» — PORQUÊ ? NÃO PAGAM IMPOSTOS? Só se o Estado se puser a construir prédios para «oferecer» aos seus preferidos! Não tem já o Estado, isto é, milhares e milhares de prédios sem ninguém? O que faz deles? Não foram os contribuintes que pagaram como pagam tudo o que o governo gasta… a começar pelos ordenados dos governantes e os seus alegados colaboradores ,bem como as percentagens «oferecidas» aos amigos e apoiantes? O governo actual além de ser o descendente do Sócrates como assaltou o poder em 2015 sem ter anunciado ao eleitorado o golpe que ia dar!!!
Todo o seu comentário é uma completa anedota.
Mais uma borrada deste Presidente. Ás vezes tem destas misérias intelectuais. Com os cofres cheios, devido a uma carga fiscal nunca vista em Portugal, como é que é possível dizer-se tamanha palermice de que é difícil baixar os impostos? Este homem, por vezes, parece doente.
nem no tempo da troika que era justificação para tudo se pagou tantos impostos…
o estado leva todos os meses mais de 35% do meu salário que não me dá nada em troca…
por isso mesmo estes 35% sendo baixos face a outros paises é alto uma vez que nada recebo em troça…
pago impostos do meu salário, pago impostos dos meus bens (casa e carro) que no ato da compra já pagaram impostos, pago impostos de tudo aquilo que compro, etc…