O imposto de 40% sobre os lucros extraordinários dos bancos que foi anunciado pelo Governo italiano caiu que nem um asteróide na banca europeia. Em Portugal, a Associação de Bancos não receia que, em Portugal, seja aplicada uma taxa semelhante numa altura em que estes apresentam lucros recorde.
Os cinco maiores bancos nacionais lucraram, juntos, cerca de 2 mil milhões de euros no primeiro semestre deste ano. Um valor que é o dobro de 2022 e que torna os bancos portugueses recordistas da Zona Euro nas margens financeiras.
Apesar deste cenário, a Associação Portuguesa de Bancos (APB) não acredita que seja possível aplicar, em Portugal, um imposto semelhante ao italiano e até lembra que o Governo de António Costa já excluiu a possibilidade de taxar os lucros extraordinários dos bancos.
“Os bancos já se encontram sujeitos, há vários anos, à aplicação de impostos extraordinários, como é o caso da Contribuição Extraordinária sobre o Sector Bancário e do Adicional de Solidariedade“, explica fonte da APB numa nota enviada ao Jornal de Negócios.
“Esta é uma situação específica, que não tem paralelo noutros países, e que levou inclusivamente o Governo a decidir excluir o sector bancário português da aplicação de outras medidas extraordinárias” como a que foi anunciada em Itália, acrescenta a Associação dos Bancos.
O Adicional de Solidariedade foi criado em 2020, em plena pandemia, e é uma taxa de 0,02% sobre os passivos dos bancos, constituídos pelos depósitos. Os valores obtidos vão para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.
Já a Contribuição Extraordinária foi lançada em 2011, durante o resgate da “troika”.
Em 2023, estas duas taxas devem render ao Estado cerca de 248 milhões de euros, segundo contas do Negócios. Em 2022, renderam 213 milhões de euros, ainda de acordo com o mesmo jornal.
Itália vive “ambiente fiscal” diferente de Portugal
O Governo de Georgia Meloni pretende cobrar 40% sobre os lucros inesperados da banca italiana nos anos de 2022 e 2023. A taxa deverá ser aplicada à diferença entre os juros cobrados e os juros pagos, caso tenha subido 5% em 2022, ou 10% em 2023. Mas o novo imposto ainda terá de ser aprovado no Parlamento.
Contudo, após o impacto do anúncio na banca europeia, em especial na italiana, o Governo de Meloni já clarificou que a nova taxa sobre os bancos “prevê um limite máximo para a contribuição que não pode exceder 0,1% do total dos activos“.
Trata-se de um nível substancialmente inferior ao inicialmente estimado, o que representa um recuo do Governo italiano.
Meloni espera arrecadar até três mil milhões de euros com esta taxa, se for aprovada. Por outro lado, não se estima que tenha grande impacto na realidade financeira dos bancos italianos, até face aos lucros extraordinários que se vêm repetindo.
Contudo, em Portugal, “não existe qualquer condição para a criação de uma figura semelhante à agora aprovada em Itália”, refere ao Jornal de Negócios o
fiscalista Filipe de Vasconcelos Fernandes.
Este especialista repara que, em Itália, existe “um ambiente, em termos de política fiscal, que não pode ser replicado para o caso português“. Neste sentido, o fiscalista destaca que se trata também de “um posicionamento político mais agressivo” do Governo de Meloni “face às consequências da visão anti-inflacionista do Banco Central Europeu (BCE)”.
A taxa de Meloni não é inédita na Europa. No ano passado, o Governo espanhol anunciou a tributação dos lucros inesperados da banca, e do sector da energia, nos anos de 2023 e 2024. Está em causa uma taxa de 4,8% sobre os ganhos com a margem financeira e com as comissões.
A Hungria é outro país que avançou com uma taxa sobre lucros extraordinários em vários sectores da economia, nomeadamente na banca.
Banca europeia cai arrastada pelo imposto italiano
Os bancos europeus caíram cerca de 3%, afectados pelo novo anúncio do imposto de Meloni.
Os bancos do índice europeu Stoxx 600 perdiam, em média, 2,75% por volta do meio-dia de terça-feira, com os bancos italianos a liderarem a queda, com o Banca Popolare de Emilia Romagna a perder 9,25%.
Os bancos espanhóis lideraram as perdas da bolsa nacional, com o Banco Santander a cair 3,33%, a maior queda do índice IBEX 35, a Unicaja a descer 2,98%, o BBVA 2,78%, o Bankinter 2,24% e o CaixaBank 1,98%.
Às 12:00 em Lisboa, na Bolsa de Lisboa, as acções do BCP, único banco que integra o PSI, lideravam as perdas e estavam a cair 4,46% para 0,24 euros.
O sector bancário também estava a ser prejudicado pela decisão de baixar a notação da dívida de várias instituições norte-americanas pela agência de avaliação de risco Moody’s.
ZAP // Lusa
