Ex-diretor do Museu da Presidência condenado a prisão efetiva (mas pode exercer cargos)

Museu da Presidência da República / Facebook

Diogo Gaspar, ex-diretor do Museu da Presidência, começou a ser julgado a 10 de julho de 2019.

Diogo Gaspar, ex-diretor do Museu da Presidência, foi esta segunda-feira condenado a seis anos e seis meses de prisão efetiva, no âmbito do processo “Operação Cavaleiro”. A pena acessória de proibição de exercício de funções públicas, pedida pelo Ministério Público, não lhe foi aplicada.

O processo “Operação Cavaleiro” tem quatro arguidos – Diogo Gaspar, José Dias, Paulo Duarte e Vítor Santos -, a quem foram imputados 42 crimes, entre os quais abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influências, falsificação de documentos, peculato e branqueamento de capitais.

Diogo Gaspar foi esta segunda-feira, no Campus de Justiça de Lisboa, condenado por 18 destes 42 crimes. São eles sete crimes de peculato, quatro de participação económica em negócio, quatro de abuso de poder, dois de falsificação de documentos e um de tráfico de influências. A acusação de branqueamento de capitais caiu.

“Foi o senhor que basicamente conseguiu montar o Museu da Presidência. Era uma pessoa digna de confiança, pelo que tinha uma relação muito estreita com os Presidentes da República. E traiu essa confiança, porque quis ter mais do que aquilo que podia ter. Isso levou-o a, durante vários anos, no âmbito de várias atividades, vários negócios, a tentar sempre [ver] onde é que havia oportunidade de ganhar mais alguma coisa, direta ou indiretamente”, afirmou o juiz Luís Ribeiro.

Os restantes arguidos ficaram com as penas suspensas mediante o pagamento de indemnizações ao Estado, sendo condenados a penas de prisão inferiores a cinco anos.

O Ministério Público tinha pedido, em março, pena de prisão efetiva para Vítor Gaspar, de acordo com o jornal Público, considerando, no entanto, a sua suspensão mediante o pagamento de um valor correspondente, pelo menos, ao montante de que terá beneficiado, caso o tribunal decidisse aplicar uma pena inferior a cinco anos.

Foi também pedido da procuradora que o ex-director do Museu da Presidência ficasse sujeito a uma pena acessória que o proibisse de exercer funções públicas durante cinco anos — que, segundo o Público, não lhe foi aplicada.

Paulo Duarte foi condenado a uma pena de um ano e quatro meses de prisão, suspensa por igual período mediante o pagamento de 4 mil euros. Vítor Santos foi condenado a uma pena de um ano e dois meses igualmente suspensa pelo mesmo período e mediante o pagamento de mil euros. Já José Dias foi condenado a um ano e sete meses com pena suspensa por igual período e terá de pagar três mil euros.

A investigação, que ficou a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, teve início em abril de 2015, na sequência de uma denúncia anónima.

Em junho de 2016, a PJ efetuou buscas em casa de Diogo Gaspar e de amigos e apreendeu alguns artefactos que pertenceriam ao Museu da Presidência, com o Tribunal de Instrução Criminal a decidir levar o caso a julgamento em 10 de julho de 2019.