Professores fazem greve às provas de aferição — sem serviços mínimos

Paulo Novais / Lusa

Professores vão estar em greve às provas de aferição a partir de hoje, numa paralisação sem serviços mínimos convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) pela recuperação do tempo de serviço.

A greve incide sobre todo o trabalho de preparação, aplicação e avaliação das provas de aferição e prolonga-se até quinta-feira, o que coincide com as datas para a realização das provas de aferição de educação artística e educação física do 2.º ano de escolaridade, que arrancaram na terça-feira.

Há duas semanas, após a última reunião negocial com o Ministério da Educação, o coordenador nacional do Stop disse que as paralisações se manteriam, considerando que as propostas apresentadas pela tutela são “migalhas para alguns” professores.

Em causa está um conjunto de medidas com impacto na progressão na carreira dos professores em funções desde 30 de agosto de 2005, ou seja, para quem atravessou os dois períodos de congelamento durante a última crise económica, com o objetivo de corrigir assimetrias decorrentes do congelamento.

Por outro lado, os docentes exigem a recuperação integral do tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias), bem como o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.

Ao contrário das greves anteriores, desta vez as escolas não vão ter de assegurar quaisquer serviços mínimos, na sequência de uma decisão do Tribunal Arbitral que considerou que a paralisação não afeta “de modo grave e irremediável o direito ao ensino (…), não se estando, por isso, perante violação de necessidade social impreterível”.

No acórdão, o Colégio Arbitral refere que as provas de aferição não são comparáveis aos exames nacionais ou provas finais do 3.º ciclo, uma vez que não são determinantes para a progressão escolar dos alunos ou acesso ao ensino superior.

“São provas que, apesar da sua importância face aos objetivos que se propõem atingir, não têm mesmo assim merecido o consenso da comunidade educativa, desde logo porque não são contabilizados para as notas dos alunos, não tendo, assim, qualquer influência na classificação final que lhes é atribuída”, acrescentam.

Os árbitros recordam ainda o período de pandemia da covid-19, em que estas provas estiveram suspensas, sustentando que “no âmbito do setor da educação, os “trabalhos mínimos” implementados ficaram-se pelo assegurar da prestação da docência (…) e a efetivação dos exames finais”.

Após os primeiros cinco dias de greve às provas de aferição, segue-se um novo período de paralisações, entre 16 e 26 de maio, que coincide com as provas de educação física do 5.º ano e de tecnologias da informação e comunicação do 8.º ano.

Entretanto, prossegue também a greve por distritos, convocada pela plataforma de nove organizações sindicais, incluindo as federações nacionais da Educação e dos Professores (FNE e Fenprof).

Também sem serviços mínimos decretados, a paralisação, que se realiza hoje em Castelo Branco, começou no Porto em 17 de abril e termina no dia 12 de maio, em Lisboa.