O arco-íris da discórdia. Afinal, que bandeiras devem as instituições oficiais hastear?

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jad99 / Wikimedia

Edifício da Câmara Municipal de Lisboa

Assinala-se, nesta sexta-feira, o Dia Internacional da Visibilidade Trans e o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, recusa içar a bandeira arco-íris da comunidade LGBTI+ nos Paços do Concelho argumentando que é preciso “proteger a instituição” e que não se podem erguer todas as bandeiras.

Carlos Moedas, juntamente com os vereadores da sua coligação Novos Tempos, votaram contra o hastear da bandeira que assinala a luta da comunidade transexual, ou trans, contra a discriminação, no edifício dos Paços do Concelho.

“Defender os direitos trans? Com certeza. Mas eu sou um institucionalista. Não podemos andar aqui num percurso de continuar a pôr aqui bandeiras na nossa Câmara. Podemos pô-las noutros locais, como na Praça do Município ou até no edifício do Campo Grande. Mas ali é o local onde se implantou a República“, argumentou Moedas em declarações que são citadas pelo Público.

Além do hastear da bandeira com as cores do arco-íris, a proposta do vereador Rui Franco dos Cidadãos Por Lisboa que foi eleito nas listas do PS, incluía outros pontos que foram aprovados de forma unânime, incluindo uma saudação ao Dia Internacional da Visibilidade Trans e um pedido para que se façam “esforços para concluir com celeridade a revisão do Plano Municipal LGBTI+”.

Mas içar a bandeira no edifício da Câmara não, insistiu Moedas, sublinhando que abriria um precedente para a colocação de outras bandeiras alusivas a outras causas. “Que se coloquem mais bandeiras, seja desta ou doutra causa qualquer, não estou de acordo”, referiu o autarca.

“Imaginem que amanhã chegava aqui alguém a pedir para que se hasteassem outras bandeiras. Temos que ter aqui um critério de que tipo de bandeiras e quando são içadas. Há muitas outras causas que são importantes“, reforçou ainda.

Temos que proteger a instituição, que é feita de rituais, que devem ser mantidos e protegidos. Há um respeito pelas instituições, que deve ser mantido”, frisou também.

Nas redes sociais, há quem concorde com o autarca, mas outros recordam que a fachada da Câmara de Lisboa foi iluminada com as cores da Web Summit enquanto o evento decorria na capital.

Assim, há quem note que “Carlos Moedas é monetarista, só hasteia bandeiras que possam representar acréscimo de moeda para Lisboa”. “Os benefícios de hastear a bandeira trans não lhe despertam interesse“.

“A bandeira portuguesa já inclui todos os portugueses, sejam eles trans ou não”, diz-se também no Twitter.

Bandeira içada no Dia contra a Transfobia

Em 2022, a bandeira da causa LGBTQ+ também não foi içada nos Paços do Concelho de Lisboa, mesmo depois de a iniciativa ter sido aprovada com os votos contra de PSD e CDS.

Contudo, a 17 de Maio do ano passado, a Câmara hasteou a mesma bandeira para assinalar o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e a Bifobia. Nesse mesmo dia, a bandeira arco-íris também foi içada na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, como forma de assinalar o “compromisso contra o preconceito”, afirmou António Costa na altura.

Marchas em Lisboa e Porto assinalam Dia da Visibilidade Trans

Estão previstas marchas para assinalar o Dia da Visibilidade Trans nesta sexta-feira, em Lisboa e no Porto.

Em Lisboa, a iniciativa está marcada para as 19 horas, na Praça Luís de Camões, indo depois em marcha para a Praça da Figueira, onde haverá uma concentração final.

Já a concentração no Porto, está agendada para as 18 horas, na Praça dos Poveiros.

Estas marchas são organizadas por associações de defesa dos direitos das pessoas transexuais e pretendem assinalar a “urgência total” de lutar pelas vidas trans, que estão “num estado de enorme precariedade e insegurança“.

O objectivo é “gritar visibilidade, dignidade e autonomia para as pessoas trans”, referem as associações Acção Pela Identidade, Casa T, Projecto Anémona, Rede Exaequo e Transmissão em comunicado.

As associações destacam, em particular, a inacessibilidade e a discriminação no acesso aos serviços de saúde destinados a pessoas trans e o não reconhecimento social, legal e jurídico de pessoas não-binárias, como os principais problemas da comunidade.

Mas querem também chamar a atenção para os “gravíssimos graus de discriminação no acesso ao trabalho e habitação, que se reflectem na precarização profunda” da comunidade trans e para a violência de que são alvo, tanto nas ruas, como em casa, nas escolas e noutras áreas.

O Dia Internacional da Visibilidade Trans assinala-se anualmente a 31 de Março desde 2009, por iniciativa de uma activista trans norte-americana – Rachel Crandall -, como reacção à falta de reconhecimento das pessoas transgénero em todo o mundo.

ZAP // Lusa

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4 Comments

  1. As bandeiras obrigatórias em todas sedes de município são: bandeira de Portugal, bandeira do concelho, bandeira do FCPorto.

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