NAe São Paulo (A-12), porta-aviões da classe Clemenceau que esteve a serviço da Marinha do Brasil entre 2000 e 2014
Segundo a Marinha do Brasil, a deterioração da embarcação agravou-se nos últimos meses e que não havia condições para salvar o único porta-aviões do país, que vai ser afundado no Atlântico. A ambientalista e ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, contesta a decisão.
O Ministério da Defesa e a Marinha do Brasil divulgaram esta quarta-feira, em Brasília, uma nota conjunta na qual apresentam o afundamento como único destino possível do porta-aviões São Paulo.
O NAe São Paulo (A-12), um porta-aviões da classe Clemenceau, era o único deste tipo de embarcações no país, e esteve ao serviço da Marinha do Brasil entre 2000 e 2014.
Após algumas avarias terem comprometido a sua operação, o navio foi descomissionado em 2020, e o seu casco foi vendido pela Marinha brasileira à empresa turca a SÖK Denizcilik (SÖK).
Em 2021, o casco deixou o Rio de Janeiro com destino à Turquia, para uma “reciclagem segura e ambientalmente adequada”, mas quando se aproximava do Mar Mediterrâneo, o governo turco revogou a autorização de atracagem e o ex-porta-aviões teve que ser rebocado de volta para o Brasil.
Esta reciclagem era importante porque, na década de 1990, altura em que o porta-aviões pertencia à marinha francesa, cerca de 55 toneladas de amianto, uma substância tóxica e altamente cancerígena, foram transportadas pela embarcação, tendo deixado resíduos na sua estrutura.
No Brasil, o uso do amianto é totalmente proibido desde 2017, após decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Após o regresso para o Brasil, a Marinha identificou diversas avarias na embarcação, e exigiu à SÖK, que é ainda a sua proprietária, a permanência do casco em área marítima fora do Mar Territorial brasileiro, a uma distância maior que 22 km da costa, bem como a apresentação de um contrato para a sua reparação — o que acabou por não acontecer.
Segundo a nota conjunta, perante a situação, a Autoridade Marítima Brasileira (AMB) apresentou “exigências para garantir a segurança da navegação e a prevenção da poluição ambiental no mar e nas águas interiores”.
De acordo com a Marinha brasileira, citada pela Agência Brasil, não cabe à AMB interferir em ações de natureza privada que envolvam a seleção de estaleiros para conduzir reparos ou negociação com terminais portuários.
No entanto, “perante a inércia do proprietário em atender às determinações apresentadas pela AMB e iminente possibilidade de abandono do casco no mar”, a AMB realizou uma nova inspeção pericial no casco, “na qual foi constatada uma severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade”.
Assim, diz a nota, “não restou alternativa ao Estado brasileiro a não ser dar o bem como perdido, e assumir o controlo administrativo do casco, de modo a evitar danos ao meio ambiente e preservar a segurança da navegação”.
Em novembro do ano passado, a Justiça Federal proibiu a atracação da embarcação em portos brasileiros, e desde então que a localização do navio não é divulgada pela Marinha Brasileira.
Dado o crescente risco envolvido nas manobras de reboque do casco, e “em virtude da deterioração das condições de flutuabilidade do casco e da inevitabilidade de afundamento espontâneo / não controlado, não é possível adotar outra conduta que o seu afundamento planeado e controlado”, finalizou a nota do Ministério da Defesa e da Marinha do Brasil.
Na sequência desta decisão, o antigo porta-aviões vai agora ser rebocado para uma área marítima afastada, ainda dentro das águas jurisdicionais brasileiras, a 350 km da costa e com uma profundidade aproximada de cinco mil metros, e afundado.
A medida recebeu críticas de ambientalistas, entre as quais a ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva, que manifestam a sua preocupação com os efeitos que o afundamento da embarcação pode causar no meio ambiente.
De acordo com os ambientalistas, há ainda resíduos de amianto presentes no caso do antigo porta-aviões, que serão libertados para o Oceano Atlântico se o navio for afundado.
O Brasil era, até 2020, um dos nove países do mundo a contar na sua frota com navios porta-aviões ativos. A lista está agora reduzida à Rússia, China, Índia, Espanha e França, com um porta-aviões cada, Itália e Reino Unido, que têm duas embarcações deste tipo, e Estados Unidos, com 11 porta-aviões ativos na frota.
