Manuel de Almeida / Lusa
António Costa durante o debate na generalidade do OE2022
O primeiro-ministro anunciou hoje que levará ao Conselho de Ministros de quinta-feira uma proposta de escrutínio prévio relativa aos governantes, que disse já ter o acordo do Presidente da República, sem adiantar detalhes.
António Costa foi questionado sobre o tema no debate sobre política geral na Assembleia da República pelo líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, mas não quis adiantar detalhes perante os deputados.
O primeiro-ministro deu conta que a primeira proposta – a que aludiu na semana passada no debate da moção de censura – que foi considerada “não viável” pelo chefe de Estado.
“Apresentei uma outra solução alternativa que o Presidente da República me autorizou a dizer que está de acordo e que submeterei amanhã ao Conselho de Ministros. Compreenderá que, por respeito aos meus colegas de Governo, não a diga aqui”, afirmou.
Marcelo aprova proposta de Costa
O Presidente da República recebeu hoje do primeiro-ministro um “projeto de apreciação prévia de requisitos jurídicos” para governantes que é “no geral condizente” com a sua posição, disse à Lusa fonte de Belém.
Segundo fonte de Belém, “o Presidente da República recebeu esta manhã do primeiro-ministro um projeto de apreciação prévia de requisitos jurídicos para o exercício de funções governativas, no geral condizente com a posição que havia transmitido ao chefe do Governo no passado dia 06 de janeiro”.
“O Presidente da República aguarda a versão definitiva a aprovar amanhã [quinta-feira]em Conselho de Ministros”, acrescentou a mesma fonte.
ZAP // Lusa
