ZAP // AFP / Comunidade Israelita Porto
O oligarca russo Roman Abramovich deixou quase 4000 milhões de euros em fideicomisso aos seus filhos no início de fevereiro de 2022, três semanas antes do início da invasão russa à Ucrânia.
Em Direito, o fideicomisso é uma disposição testamentária pela qual algum herdeiro ou legatário é encarregado de conservar e transmitir, por morte, a herança ou legado a um terceiro.
Segundo o Guardian, embora os especialistas em sanções tenham apontado que esses processos não são ilegais, admitem que a densa teia de negócios financeiros do oligarca complicam, se necessário, a imposição de novas sanções.
Abramovich contesta as sanções contra ele impostas pelo Reino Unido e pela União Europeia (UE) pelos vínculos ao Kremlin.
Segundo fontes citadas pela Bloomberg, os Estados Unidos (EUA) ainda não sancionaram o magnata, que procurou posicionar-se como um suposto “mediador não oficial” nas negociações de paz entre a Rússia e a Ucrânia, embora altos funcionários considerem que tal constituiu um “ardil” pelo que pediram que Abramovich fosse repreendido.
Entre os bens estariam, por exemplo, propriedades de luxo e uma frota de superiates, helicópteros e aviões particulares, que hoje têm como beneficiários os sete filhos de Abramovich, sendo que o mais novo tem nove anos.
Os arquivos, de acordo com o jornal britânico, parecem ter sido obtidos através de um roubo de dados de um provedor de serviços ‘offshore’ com sede em Chipre, que administra os fundos de Abramovich.
O jornal acrescentou que recebeu os documentos anonimamente. O Guardian consultou um ex-alto funcionário dos EUA, especialista na aplicação de sanções, que reconheceu que, com esta operação, Abramovich conseguiu distanciar-se, com êxito, de quaisquer sanções adicionais para congelar os seus ativos.
“Por si só, já é difícil determinar a titularidade de um bem pela forma labiríntica com que aparecem sob sociedades fictícias e fideicomisso. Se se juntarem camadas adicionais de abstração quando se trata de designar quem é o responsável final desse bem, a aplicação de sanções pode tornar-se um exercício muito complicado”, afirmou a fonte ao diário britânico.
