A requisição de autorização de residência em Portugal exige apenas uma certidão da Polícia Federal que costuma estar desatualizada e não consta todo o registo criminal dos imigrantes.
De acordo com a investigação de Robson Souza, ex-polícia militar brasileiro e perito em Segurança e Inteligência do Estado, há um “risco real” de os cidadãos brasileiros foragidos à justiça virem para Portugal.
Em causa está a possibilidade de os condenados poderem obter online as “certidões de nada consta” no cadastro da Polícia Federal Brasileira. Estas certidões são um requisito para a autorização de residência em Portugal e o investigador acredita que isto abre uma “janela de oportunidade” para os fugitivos se refugiarem cá.
O especialista simulou pedidos de registos criminais de dezenas de criminosos escolhidos entre os 10 mais procurados em cada estado brasileiro e “na esmagadora maioria dos casos foi possível obter a certidão de nada consta”.
Souza sublinha ainda que, numa altura em que entrou em vigor uma nova lei que “flexibiliza as regras de concessão de visto de trabalho, é necessário a adoção de critérios seguros”, e recomenda a criação de “filtros de segurança”, como a exigência de “apresentação de comprovante de ofício, arte ou profissão comprovada e regulamentada no Brasil”, cita o DN.
Outra solução para este problema é consultar a base de dados pública do Centro Nacional de Justiça (CNJ), onde constam os dados de todos os condenados sobre os quais foram emitidos mandados de prisão, o chamado o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).
A falta de cruzamento de dados entre o BNMP e a Polícia Federal é um “grave erro de gestão, coordenação e controlo de foragidos no Brasil, que precisa de ser corrigido”, considera Robson Souza.
Questionado sobre esta situação, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) avança que as certidões emitidas pela Polícia Federal são “objeto de consulta/confirmação da autenticidade no site daquela polícia”. No entanto, o problema é que é precisamente no site da Polícia Federal que a informação sobre o cadastro está desatualizada.
O SEF acrescenta que “por norma, todos os fugitivos à justiça constam nas Bases de Dados (BD) nacionais, europeias e internacionais”. No caso do Brasil, os fugitivos devem estar sinalizados na Interpol, mas só uma parte pequena dos criminosos está sinalizada por esta força internacional.
Existe Um Risco Real ! Ou Ja esta a aconteçer
Claro que sim. Abram as portas todas e recebam os 100 milhões de brasileiros cá! Portugal e os Portugueses vão ser comidos. Ainda bem que já não vou estar cá para assitir a esta desgraça.