Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens parece dispostas a concordar com um valor mais baixo para as subidas, mas apenas com medidas compensatórias.
A Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens (APCAP) mostrou-se disponível para uma atualização inferior ao definido pelos contratos de concessão”, depois de várias concessionários terem enviado ao Governo propostas de aumento para 2023 na ordem dos 10%. À TSF, o representante da associação fez sabem que “tem sentido a maioria das concessionárias perfeitamente disponíveis para fazer essa negociação.
Admitindo que os valores estipulados para a atualização das portagens já em janeiro são “elevados“, António Nunes de Sousa argumenta que “o estrito cumprimento dos decretos-lei que regem os contratos de concessão é a única justificação para o valor proposto pelas concessionários ao Ministérios das Finanças”.
Como tal, lembra que “o mecanismo de atualização anual de portagens encontra-se definido em todos os contratos de concessão e subconcessão nacionais, com regras claras e simples, sendo nuns contratos de 90% do Índice de Preços no Consumidor (IPC) e noutros de 100% IPC”. Segundo a APCAP, “este mecanismo de atualização foi definido previamente pelo próprio Estado, quando lançou os mecanismos de concessão a que as concessionárias concorreram”.
No entanto, esta flexibilização terá que passar por outras “medidas de mitigação” que o Estado terá de implementar para compensar as empresas, avisa António Sousa. “O prolongamento das concessões pode ser uma medida aceitável, há outros investimentos que precisam de ser feitos como os que estão ligados à descarbonização, colocando mais postos de carregamento elétrico nas autoestradas”.
“Sempre que desequilibramos um contrato temos que o compensar de alguma maneira”, reforçou. “É só isso que está em causa, não é nenhuma má vontade das concessionárias”.
