António Cotrim / Lusa
Domingos Duarte Lima
O comissário brasileiro que investigou o homicídio de Rosalina Ribeiro no Brasil está em Portugal, para dar o seu testemunho para memória futura no âmbito do julgamento de Duarte Lima, e não duvida de que o antigo político foi o autor do crime.
“Estou cem por cento convicto de que Duarte Lima matou Rosalina Ribeiro a tiro. Foi ele. E a minha convicção baseia-se em factos”. As palavras seguras são de Aurílio Nascimento, o comissário da Polícia Civil do Rio de Janeiro que investigou o homicídio de Rosalina Ribeiro, em entrevista ao Expresso.
A mulher portuguesa foi encontrada morta numa estrada de terra batida de Maricá, no Brasil, a 7 de Dezembro de 2009. Rosalina Ribeiro, antiga companheira do milionário Lúcio Tomé Feteira, tinha como advogado Duarte Lima no processo de herança.
A investigação policial feita no Brasil concluiu que Duarte Lima foi o autor do tiro que a matou. Mais de 12 anos depois do homicídio, o comissário Aurílio Nascimento mantém a mesma certeza.
“Não foi um indício. Tem um milhão de coisas que provam que Duarte Lima cometeu o homicídio“, refere o comissário ao Expresso no dia em que vai prestar depoimento para memória futura num tribunal de Lisboa, no âmbito do julgamento do antigo deputado do PSD.
Duarte Lima recusou voltar ao Brasil para ser julgado. Agora, a justiça brasileira não está a conseguir notificar as testemunhas para o julgamento que vai decorrer em Portugal, ainda sem data definida depois de ter sido adiado sine die pelo Tribunal de Sintra.
Aurílio Nascimento tomou a iniciativa de contactar ele próprio o Tribunal em Portugal, para ser ouvido. Antes de prestar esse depoimento, dá detalhes do que apurou ao Expresso no âmbito da investigação de homicídio.
Comissário rebate alegações de Duarte Lima
“Quando a Rosalina desapareceu, [Duarte Lima] foi avisado pelo doutor Normando [advogado de Rosalina Ribeiro no Brasil e testemunha no processo, entretanto falecido] do que estava a acontecer e enviou um fax para a Delegacia Distrital das polícias a informar que no dia 5 de Dezembro, sabendo que ele estava em Belo Horizonte, Minas Gerais, a Rosalina o contactou a pedir se podia ir ao Rio de Janeiro ter com ela. Antes disso, a 30 de Novembro, Duarte Lima saiu do Brasil, foi para Lisboa e 72/96 horas depois voltou ao Brasil para se encontrar meia hora com uma cliente. Atravessou duas vezes o Atlântico para isso?“, questiona o comissário.
“E porque é que foi de Belo Horizonte para o Rio de carro, numa viagem de mais de oito horas, quando podia ter ido de avião e demorar menos de uma hora? E porque é que saiu do estrada principal e foi para o local do crime onde não há uma atracção turística, nada?”, pergunta ainda Aurílio Nascimento.
Na sua defesa, Duarte Lima alega que deixou Rosalina com uma mulher chamada Giselle, mas “não há uma única pista de que essa Giselle exista”, aponta o comissário. Nem “uma anotação na agenda da Rosalina, nada”, refere. “Se ia encontrar-se com ela, porque é que não contou a ninguém? Porque é que o nome dela não aparece em lado nenhum?”, questiona.
“Se alguém mente, esconde onde esteve e foi a última pessoa a estar com alguém que foi assassinado, há uma forte probabilidade de ser o autor do crime”, diz ainda o comissário que lamenta que só conseguiu ouvir Duarte Lima “uma vez, por telefone”.
“Depois insistiu sempre que falássemos por escrito e nunca se disponibilizou a vir ao Brasil, ao contrário da Olimpia [a filha de Tomé Feteira], por exemplo, que esteve sempre disponível”, acrescenta.
“Duarte Lima era testemunha e tinha um monte de advogados a fazer perguntas sobre tudo o que fazíamos. Isso é normal?”, pergunta também.
O caso Duarte Lima e o exemplo de Lula
A acusação aponta que o motivo para o crime terá sido o facto de Duarte Lima não desejar devolver 5,2 milhões de euros que Rosalina lhe tinha dado. Em 2019, um tribunal português considerou que esses 5,2 milhões eram honorários pagos pelos seus serviços como advogado, absolvendo-o do crime de abuso de confiança.
Assim, o motivo do crime pode estar comprometido. Mas Aurílio Nascimento refere ao Expresso que “Duarte Lima não apresentou em tribunal um recibo desses ordenados nem o declarou”.
“O que aconteceu foi que houve testemunhas que se enrolaram e isso acabou por beneficiar o réu. É o que eu chamo de filigranas jurídicas que facilitam a vida dos réus, mas não provam que estão inocentes”, acrescenta o comissário, dando o exemplo do “Lula no Brasil” que “não foi absolvido, mas houve uma questão com o CEP [Código Postal] e depois com o tribunal que o devia ter julgado e depois prescreveu tudo”.
“Estou orgulhoso do meu trabalho e se não estivesse não tinha escrito um livro sobre isso que está à venda no mundo inteiro”, aponta ainda Aurílio Nascimento.
Confrontado com o facto de a tese de homicídio acabar por o favorecer, devido às vendas do livro, o comissário salienta que “um dia” revelará quanto é que recebeu e o que fez ao dinheiro – “se o doei ou não”, nota.
Quanto ao desfecho do julgamento de Duarte Lima, “isso é um problema da justiça em Portugal”, diz. “Mas não vou ficar frustrado se o absolverem“, conclui.
Mais um grande político português.