António Cotrim / EPA
Antigo ministro das Finanças afirmou mesmo que “a taxa de execução dos fundos europeus tem sido dramaticamente baixa”, atribuindo parte da culpa ao aumento dos custos dos projetos.
Portugal “continua no pelotão da frente em termos da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”. A garantia é dada por Fernando Alfaiate, presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal”, em declarações ao Expresso. “Há um conjunto de países que ainda estão muito atrás. Há Estados-Membros que ainda não assinaram o acordo operacional, outros que não receberam o adiantamento nem apresentaram pedidos de pagamento”.
O tema voltou a estar na ordem do dia graças aos recados deixados por Marcelo Rebelo de Sousa à ministra da Coesão Territorial, mas também porque na semana passada foi superada a barreira dos 1000 milhões de euros em pagamentos de apoios às entidades públicas, escolas, autarquias, empresas, famílias e outras entidades responsáveis pela aplicação das verbas no terreno.
Trata-se, ainda assim, de apenas 6% do envelope inicial de 16,6 mil milhões de euros a que Portugal teve direito, sendo que o montante terá que ser aplicado até 2026. Ao contrário do que acontece com os fundos comunitários tradicionais, avaliados em função do reembolso das despesas feitas, a avaliação do PRR por parte da Comissão Europeia acontece mediante o avanço e concretização dos investimentos acordados com Bruxelas. O processo acontece segundo marcos e metas que, caso sejam cumpridos, permitem o desbloqueamento de mais verbas.
É aqui que, segundo a Comissão Europeia, Portugal integra o grupo de países mais avançados. Juntamente com a Grécia, Portugal apresentou o segundo pedido de pagamento no final de setembro de 2022. Apenas Espanha, Itália e Croácia o fizeram mais cedo — com os dois primeiros a já terem recebido o cheque relativo ao pedido.
Quem não parece satisfeito com o avanço da aplicação das verbas é Mário Centeno, governador do Banco de Portugal. Num discurso proferido ontem, no âmbito da conferência “O Orçamento do Estado para 2023”, o antigo ministro das Finanças afirmou mesmo que “a taxa de execução dos fundos europeus tem sido dramaticamente baixa“, atribuindo parte da culpa ao aumento dos custos dos projetos, consequência da inflação ao longo dos últimos meses.
De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2023, entregue na Assembleia e aprovada na generalidade graças à maioria absoluta socialista, prevê-se um crescimento de 37% do investimento público para cerca de 3,5% do PIB, mais dois pontos percentuais do que em 2022, ou seja, situando-se no nível mais elevado desde 2011. Este aumento, de acordo com o Eco, será suportado pelos fundos europeus.
