José Sena Goulão / Lusa
O Governo socialista organizou, a 23 de julho, um Conselho de Ministros informal com vista à preparação da proposta orçamental.
Os partidos com assento parlamentar “afinam” as prioridades para o Orçamento do Estado de 2023, com a esquerda a pedir o controlo de preços e a direita a defender a necessidade de se reduzir a carga fiscal.
Depois de o Governo ter organizado, em 23 de julho, um Conselho de Ministros informal com vista à preparação da proposta orçamental, os partidos com assento parlamentar começam a definir as prioridades para o Orçamento do Estado para 2023, numa altura em que, na quinta-feira, terminaram os prazos para os serviços da Administração Pública submeterem os respetivos projetos orçamentais.
O PS, que detém atualmente a maioria absoluta, aponta como principal prioridade “fazer face à inflação, com medidas de apoio às famílias e às empresas, mantendo a dívida pública em trajetória descendente, fazendo avançar o investimento público em diferentes domínios”.
Entre os partidos de direita, o Chega define a “redução de impostos” como prioridade para o Orçamento do Estado para 2023, a que acrescenta a necessidade de um “novo modelo de saúde que funcione” e o “aumento geral das pensões“.
Em consonância com o Chega, o líder parlamentar da Iniciativa Liberal (IL), Rodrigo Saraiva, também define a necessidade de “baixar os impostos” como uma das prioridades orçamentais, considerando que se trata da “forma mais justa e célere de devolver poder de compra” às famílias.
Para a IL, “reduzir a despesa pública“, “simplificar processos e mais transparência” são as outras prioridades que devem ser tidas em conta no Orçamento do Estado para 2023: “São necessidades estruturais, mais do que conjunturais. Alguns nem conjunturalmente as equacionam”, refere Rodrigo Saraiva à Lusa.
À esquerda do espetro político, as exigências do Bloco de Esquerda (BE) passam por medidas que visam mitigar o efeito da inflação, designadamente ao “combater os lucros abusivos, controlar preços de bens essenciais e defender rendimentos das famílias”.
No mesmo sentido, o PCP defende que “o que é verdadeiramente urgente e prioritário são medidas que respondam agora, e não só em 2023, a problemas que não podem ser adiados, designadamente as que correspondem ao aumento de salários e pensões exigíveis face à inflação e poder de compra, e ao controlo de preços, quer dos produtos energéticos, alimentares, quer de outros”.
“As matérias de Orçamento do Estado e outras que, para lá dele, são decisivas nas condições de vida dos trabalhadores e do povo, serão consideradas a seu tempo”, indica o PCP à agência Lusa.
O PAN define como prioridades o “alívio da carga fiscal das famílias” – com, por exemplo, uma redução dos escalões de IRS ou “IVA zero no cabaz essencial para produtos como os legumes, fruta e pão” -, e uma “forte aposta na transição energética, na mobilidade suave, na ferrovia e no reordenamento florestal”.
O partido liderado por Inês de Sousa Real diz ainda à Lusa que, no âmbito da discussão orçamental, vai propor novamente a “criação de unidades de cuidado de saúde na maternidade“, e voltar a insistir na “aprovação da gratuitidade da distribuição de produtos menstruais nas escolas, universidades, centros de saúde e associações”.
O Livre sublinha a necessidade de “subidas mais expressivas no salário mínimo e no salário dos funcionários públicos”, “investir em serviços públicos que ajudem a diminuir o custo de vida, em particular nos transportes” e apostar “na revolução energética, em que Portugal deve ser ponta de lança, propondo a criação de uma empresa pública Hidrogénio Verde de Portugal”.
Contactado pela agência Lusa, o PSD não respondeu em tempo oportuno.
// Lusa
Infelizmente é o que a Direita Portuguesa, Direita Portuguesa sabe pedir, e fazer, ao contrario de todas as Direitas da Europa, talvez do Mundo, só que os Portugueses já descobriram, já perceberam que, reduzir impostos é igual a menos e piores escolas, menos e piores Hospitais, menos e piores abonos de família, menos e piores serviços de saúde, menos e piores salários mínimos, menos e piores reformas para os Reformados, menos e piores compensações para Medicamentos e assistência a doentes, lares de terceira idade, creches, e por aí fora, ou seja, coisas, benefícios que as direitas portuguesas até desconhecem, nem sabem o que é, e até esqueceram que as suas formações e ensino assim como a dos seus filhos, foram pagos com os dinheiros dos Impostos.
Muito bem eu também sou dos que quero pagar menos impostos, quero é ouvir os partidos que defendem a descida de impostos dizerem onde é que se pode cortar, uma vez que o maior peso na despesa é no aparelho de estado, mas cortar no aparelho de estado é que os políticos nem querem ouvir falar nisso ia mexer nas suas clientelas políticas, dizer que quer pagar menos nos impostos qualquer cidadão o diz, dizer onde cortar para que os impostos descem é preciso ter tintins coisa que os políticos não tem, quando são oposição querem que se baixe os impostos, quando são governo aumentam-os seja governo de Esquerda ou Direita, vão todos lamber sabão.
A razão de ser de um Estado Social de Direito e a da Fundamentação de Intervenção do Governo na Economia, nos Mercados e na Sociedade é efetivamente a boa Governação económica, social e cultural em Contexto de Guerra e em Circunstâncias Excecionais da Instabilidade Macroeconómica (Crise Energética, Crise Alimentar e Crise das Alterações Climáticas e Epidemias Microbiologicas). As Políticas Públicas Nacionais, europeias e internacionais são agora fundamentais. Há inúmeros Monopólios e Oligopólios nos Mercados que têm Poder de Influência nos Mecanismos de Mercados causando Ineficiência Económica Global. Qual a lógica do Estado Regulador? A Destabilização da Globalização vai levar ao “ Armagedon Social e Económico do Pllaneta Terra.