ZAP // Mark Knol; wiredphotostream / Flickr
A Comissão de Proteção de Dados irlandesa está a preparar-se para impedir que a Meta envie dados da Europa para os EUA. O grupo indica que este cenário pode provocar o fecho das redes sociais na UE.
De acordo com a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda, o grupo está preparado para impedir que a Meta transfira dados europeus para os Estados Unidos.
A decisão pode fazer com que serviços como o Facebook e o Instagram encerrem na União Europeia, tal como tinha ameaçado a empresa de Mark Zuckerberg, segundo relembra o ECO.
De acordo com o jornal Politico, o regulador irlandês comunicou aos homólogos europeus que vai proibir a empresa dona do Facebook e do Instagram de recorrer à última ferramenta legal que ainda permitia essa transferência, tecnicamente conhecida por SCC (em inglês “standard contractual clauses”).
Se esta decisão for confirmada, a Meta e outras empresas deixarão de ter forma de partilhar dados entre a UE e os EUA depois de, em 2020, o tribunal europeu ter anulado o pacto que servia de base legal a esses fluxos.
Este é o pior cenário enfrentado pela Meta, sendo que a empresa já tinha ameaçado que, se esta decisão se confirmasse, os europeus poderiam perder o acesso aos serviços mais populares da companhia, incluindo duas das redes sociais mais usadas.
“Se um novo enquadramento transatlântico de transferência de dados não for adotado e nós ficarmos sem poder recorrer ao SCC ou a meios alternativos para transferir dados da Europa para os EUA, ficaremos incapazes de oferecer muitos dos nossos produtos e serviços mais importantes, incluindo o Facebook e o Instagram, na Europa”, declarou a Meta.
Na sequência da decisão judicial de 2020, a Comissão Europeia e a administração Biden chegaram a um acordo para um novo protocolo que permita esse fluxo de dados entre ambos os continentes.
No entanto, segundo o Politico, as negociações chegaram a um impasse e é improvável que o assunto se resolva até ao fim do ano.
A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda confirmou ter enviado uma decisão preliminar às congéneres europeias, mas não quis comentar o conteúdo.
Um porta-voz da Meta sublinhou que a decisão “ainda se encontrava sujeita a revisão das autoridades europeias de proteção de dados envolvendo um conflito entre a lei da UE e dos EUA que está a ser resolvido”.
Seria uma grande decisão. Não acredito que tenham essa coragem
Boa viagem!
As redes sociais deviam acabar. Ponto! São piores do que as substâncias aditivas e os seus efeitos mais perniciosos do os por estas provocados. A ser verdade, o que dificilmente sucederá, seria uma grande notícia.
Quando empresas multinacionais se regem apenas por leis do seu próprio país de origem, estão claramente a violar os direitos de outros países, que também possuem o seu ordenamento juridico.
As cláusulas muitas vezes utilizadas, em letras que é preciso lupa para ver e em textos extra-longos para saturar, terão como objectivo fazer passar “imposições” difíceis de enxergar. Para já não falar nos critérios de sensura utilizados, que são discutiveis, em várias áreas. Os países europeus deviam há muito ter aprovado leis para refrear tentativas de controlo e de fuga aos impostos devidos, a estas redes sociais, que passam por cima dos direitos dos cidadãos e dos próprios estados.
Somando tudo isto e também porque existem hoje outras alternativas, não fará grande diferença que ests duas acabem.
De uma vez por todas, estas redes sociais devem pagar impostos nps países onde estão presentes. Não pode ser facturar apenas e criar mecenismod legais para fugir ao fisco.