Bruxelas já pagou 3.300 milhões de euros a Portugal, desde agosto de 2021, mas famílias receberam apenas 50 milhões e as empresas quatro milhões.
Bruxelas anunciou a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português há 12 meses e meio. Ainda faltava a luz verde do Ecofin, que só viria em julho, mas António Costa já estava com pressa: “Já posso ir ao banco?”
Se agora as famílias ou empresários perguntassem o mesmo ao primeiro-ministro português, talvez a resposta não fosse a mesma.
Desde agosto de 2021, Portugal já recebeu 3.321 milhões de euros de Bruxelas. No entanto, só pagou 51 milhões de euros às famílias e quatro milhões às empresas.
A soma destas valores equivale a 1,83% do que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) transferiu a Portugal, num cheque de pré-financiamento e num primeiro desembolso semestral, para o Executivo português.
Estes são os dados de monitorização mais recentes, da Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP), publicados a 22 de junho.
É possível que os valores sejam atualizados esta quinta-feira, dia em que a entidade gestora do PRR e a Comissão Europeia levam a cabo uma espécie de “estados gerais” do PRR, reunindo membros do Governo, gestores de programas, nacionais e europeus, empresários e outras partes interessadas.
Este será o primeiro “evento anual do PRR“, cujo objetivo é “criar uma plataforma horizontal para troca de pontos de vista sobre a evolução do PRR”, segundo a descrição de Fernando Alfaiate, presidente da EMRP.
Será “um momento [para] ouvir as diferentes opiniões, apresentar os desafios existentes e encontrar soluções conjuntas”, acrescentou o dirigente.
Os dados mais recentes mostram que Portugal recebeu 3321 milhões de euros do MRR, pagou 611 milhões a beneficiários diretos, tem 1.170 milhões de euros “em trânsito em beneficiários intermediários” e pagou 108 milhões a beneficiários finais.
Os beneficiários diretos são as entidades responsáveis pela execução de uma reforma ou de um investimento, como relembra o Público.
Os intermediários são a entidade pública responsável por uma reforma ou investimento, cuja execução depende de entidades terceiras por si escolhidas.
Os beneficiários finais são os que recebem o financiamento do PRR “diretamente enquanto beneficiário direto ou através do apoio de um beneficiário intermediário”.
Os relatórios da EMRP mostram o dinheiro que já foi pago ou que está ainda à espera de ser entregue. Assim, ao somar tudo o que já foi pago a beneficiários diretos e finais, obtém-se o valor de 719 milhões de euros.
Este montante corresponde a uma taxa de execução de 4,3% dos 16.600 milhões de euros que é o valor total do PRR.
Dos 719 milhões de euros, 611 milhões foram pagos a beneficiários diretos, e 108 milhões foram para beneficiários finais.
Destes 108 milhões, 51 milhões foram para a dimensão da resiliência, outros 51 milhões foram para projetos de transição climática e apenas cinco milhões foram para a transição digital.
Relativamente aos destinatários dos pagamentos, o relatório realça que 55% dos 719 milhões já pagos ficaram em entidades do Estado.
A maior fatia — 217 milhões — foi para as empresas públicas, enquanto a segunda maior fatia — de 211 milhões — foi para as escolas. A terceira maior foi para os cofres de entidades públicas — 179 milhões de euros.
Dos pagamentos mais pequenos fazem parte os 55 milhões que foram para as famílias, os 35 milhões para autarquias e áreas metropolitanas, os 22 milhões para instituições do ensino superior, quatro milhões para empresas, 300 mil euros para entidades da economia solidária e social e 100 mil euros para entidades do sistema científico e tecnológico.
“A questão mais importante neste momento é [o PRR] materializar-se. A quantidade de dinheiro nas empresas ainda é muito, muito diminuta, ainda temos toda uma fase de projetos por aprovar”, sublinhou Paulo Macedo, esta segunda-feira, segundo declarações citadas pela Lusa.
// Lusa
