Pexels
A Câmara de Penamacor, no distrito de Castelo Branco, vai atribuir 1500 euros a cada criança que nasça no concelho, numa medida que visa contribuir para estimular a natalidade, fixar pessoas e ajudar a dinamizar o comércio local.
O regulamento para a atribuição deste apoio foi aprovado esta sexta-feira, por maioria, em reunião pública do executivo camarário e segue para a ratificação da Assembleia Municipal.
O documento estipula a atribuição de uma verba global de 1500 euros a todos os nascimentos, desde que os pais do bebé residam naquele concelho há pelo menos dois anos.
De acordo com o previsto, 500 euros são atribuídos no momento da aprovação da candidatura e os restantes 1000 euros mediante a apresentação de faturas relativas a produtos para o bebé, sendo que a aquisição tem de ser feita, obrigatoriamente, no comércio local.
O presidente da autarquia, António Luís Beites (PS), destacou que, além deste benefício, que será atribuído pela primeira vez, as famílias do concelho também já contam com outros apoios educativos, que o município tem em vigor vão desde o berçário até ao ensino superior.
“Esta é mais uma condição que queremos iniciar agora”, disse, lembrando que a medida também deverá contribuir para ajudar a economia local.
A proposta foi aprovada por maioria, com a abstenção dos vereadores do movimento independente “Abraçar Penamacor”, Anselmo Cunha e Filipe Batista, que pediram uma iniciativa mais ambiciosa ao nível da verba e propuseram a atribuição de 3.000 euros para o primeiro filho, 4.000 euros para o segundo filho e 5.000 para o terceiro e mais filhos.
Defenderam ainda que a medida deveria abranger todas as famílias residentes no concelho, sem a condição temporal, até para ajudar a atrair novos residentes.
Já António Luís Beites considerou que 1500 euros é “um valor aceitável para o início do processo”, mas ressalvou que, no futuro, o regulamento será avaliado e que até pode ser revisto, caso as conclusões apontem nesse sentido.
