Só o projeto do ISCTE foi financiado pelas Finanças. João Leão, agora vice-reitor, deu nega a todos os outros

José Sena Goulão / Lusa

O ex-ministro das Finanças, João Leão

O ex-ministro das Finanças, João Leão, foi nomeado vice-reitor do ISCTE, a única universidade para a qual aprovou financiamento.

Nos últimos cinco anos, o Centro de Valorização do Conhecimento e Transferência de Tecnologias (CVTT) do ISCTE foi o único projeto da área tutelada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) a ser apoiado diretamente pela dotação centralizada do Ministério das Finanças.

A notícia é avançada esta quarta-feira pelo jornal Público, que esclarece que a afetação dessa verba só pode ser feita por despacho do ministro das Finanças. Na altura, o responsável pela pasta era João Leão, nomeado vice-reitor da instituição de ensino dois dias depois de ter saído do Governo.

Em declarações ao diário, o antigo ministro Manuel Heitor refere que o MCTES “instruiu o processo” para garantir o apoio das Finanças em vários projetos, mas o Ministério de Leão chumbou todas as outras propostas.

“Fizemo-lo com vários outros projetos. O único que foi aprovado foi o do ISCTE”, revela Manuel Heitor. O CVTT conseguiu, em 2019, um financiamento europeu de 4,8 milhões de euros, no âmbito do Portugal 2020, mas o investimento total ascende a mais de 12 milhões de euros.

“É pena não ter havido mais projetos apoiados”, comenta o antigo governante.

Entre as propostas chumbadas, encontravam-se iniciativas dos politécnicos de Santarém, Castelo Branco e Tomar, que precisavam de pouco mais de um milhão de euros, e projetos cujo objetivo era aumentar o financiamento à Ciência, através da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

CVTT no Orçamento do Estado para 2022

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 destina 8 milhões de euros à iniciativa, dos quais 5,2 milhões de euros provêm da “dotação centralizada” do Ministério das Finanças. Na sexta-feira, João Leão garantiu que não teve qualquer intervenção na decisão de incluir no documento um financiamento público ao CVTT.

No entanto, conforme salienta o Público, a portaria (138/2017) define que “a afetação da referida dotação é efetuada por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e do desenvolvimento e coesão”, o que significa que não seria possível que o apoio tivesse sido aprovado sem “luz verde” de Leão.

Os responsáveis das restantes instituições de ensino superior protestaram, sempre em privado, contra a inclusão do CVTT na proposta de OE, apresentada em outubro do ano passado. Nos últimos quatro Orçamentos do Estado, não houve projetos de instituições de ensino superior, à exceção da construção das novas instalações do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, incluídas no OE2022.

Esta terça-feira, Maria de Lurdes Rodrigues, reitora do ISCTE, enviou uma carta a todos os reitores das universidades e presidentes de institutos politécnicos garantindo que a instituição “não beneficiou dos favores de qualquer Governo, fossem estes do PS ou do PSD/CDS”.

Na missiva, Maria de Lurdes Rodrigues ressalva ainda que “o responsável pelo acompanhamento do projeto do CVTT é o vice-reitor para a investigação e modernização tecnológica, professor Jorge Costa” e não João Leão.

Acontece que no site do ISCTE, quando se anunciou a nomeação do ex-ministro, o seu pelouro estava relacionado diretamente com “diversos projetos relevantes em curso, nomeadamente, o futuro Centro de Conhecimento e Inovação nas instalações da Avenida das Forças Armadas” – um texto que foi, entretanto, alterado.

Chega chama João Leão ao Parlamento

O Chega quer ouvir João Leão e vários responsáveis académicos no Parlamento. O objetivo é que prestem esclarecimentos sobre a transferência de 5,2 milhões de euros do OE para o ISCTE.

Além do antigo ministro das Finanças, o partido quer ouvir Maria de Lurdes Rodrigues, a ex-ministra da Educação que é reitora da mesma universidade e os presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), numa audição conjunta na Comissão de Orçamento e Finanças e na Comissão de Educação e Ciência.

Em comunicado, o Chega realça “que esta audição se reveste da maior urgência, a bem da clareza e transparência que estas questões devem merecer, quer perante as restantes universidades e estabelecimentos de ensino superior, quer ao nível de conflitos de interesse que possam existir”.

“Rede socialista” a “espalhar tentáculos”

Luís Montenegro, candidato à liderança do PSD, reagiu à notícia no Twitter, comparando a ida de João Leão para o ISCTE à ida de Mário Centeno para o Banco de Portugal (BdP).

“Mário Centeno saiu de MF diretamente para o BdP. João Leão foi para o ISCTE, que financiou antes de sair. Não são coincidências. É um padrão de comportamento. A rede socialista está a espalhar os seus tentáculos por todo o lado. Isto não pode continuar…!”, escreveu.

Mário Centeno saiu de MF diretamente para o BdP. João Leão foi para o ISCTE, que financiou antes de sair. Não são coincidências. É um padrão de comportamento. A rede socialista está a espalhar os seus tentáculos por todo o lado. Isto não pode continuar…!https://t.co/jwJxoACHjb

— Luís Montenegro – Acreditar (@LMontenegroPSD) April 19, 2022

Na segunda-feira, na Rádio Observador, o vice-presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Hugo Carneiro destacou que o “caricato” nesta história era a verba não ser proveniente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, mas sim das Finanças.